Ementa: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026

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Ementa: Expediente da 18º Sessão Ordinária de 2026

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Ordem do Dia - 09:24:52

Presentes (15): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ordem do Dia - 09:24:52

Presentes (15): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ordem do Dia - 14:16:22

Presentes (15): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ordem do Dia - 14:16:22

Presentes (15): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Altera o §4º do art. 55 -A da Lei Complementar nº 371 de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Altera o §4º do art. 55 -A da Lei Complementar nº 371 de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025 que “Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Franca” e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (13): Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025 que “Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Franca” e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (13): Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre a existência de atuação integrada, permanente e efetiva entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Requer informações sobre a existência de atuação integrada, permanente e efetiva entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Requer alteração nos horários da linha de ônibus que atende aos bairros São Francisco e Jardim Panorama

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer alteração nos horários da linha de ônibus que atende aos bairros São Francisco e Jardim Panorama

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação. 1873/2025, na qual solicito INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação. 1873/2025, na qual solicito INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações sobre as tratativas junto ao Governo do Estado referentes ao denominado “Prédio Esqueleto”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Requer informações sobre as tratativas junto ao Governo do Estado referentes ao denominado “Prédio Esqueleto”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Requer informações sobre a existência de material institucional voltado à promoção econômica do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requer informações sobre a existência de material institucional voltado à promoção econômica do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requer informações referentes à construção de calçada nos imóveis localizados nas Ruas Miragaia Mmdc, Frei Agostinho da Piedade, Joaquim Cândido Guilobel, Mestre Inácio e Zacarias Vagner, localizadas no Bairro Santa Terezinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações referentes à construção de calçada nos imóveis localizados nas Ruas Miragaia Mmdc, Frei Agostinho da Piedade, Joaquim Cândido Guilobel, Mestre Inácio e Zacarias Vagner, localizadas no Bairro Santa Terezinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: REQUER informações acerca da existência de estudos técnicos voltados à implantação de semáforos para travessia de pedestres em locais do município que apresentam maior dificuldade e risco para travessia a pé, especialmente em vias de intenso fluxo de veículos.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: REQUER informações acerca da existência de estudos técnicos voltados à implantação de semáforos para travessia de pedestres em locais do município que apresentam maior dificuldade e risco para travessia a pé, especialmente em vias de intenso fluxo de veículos.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social ( PLHIS).

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (15): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social ( PLHIS).

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (15): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem à Unimed Franca pela celebração de seus 55 anos de fundação, comemorados neste ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem à Unimed Franca pela celebração de seus 55 anos de fundação, comemorados neste ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos Profissionais da Podologia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos Profissionais da Podologia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Congratulações à Imobiliária VTI Negócios Imobiliários, pelos seus 10 anos de existência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Congratulações à Imobiliária VTI Negócios Imobiliários, pelos seus 10 anos de existência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Margarida Borges Pansani, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de dedicação à preservação da memória, da cultura e da história do Município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (14): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Margarida Borges Pansani, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de dedicação à preservação da memória, da cultura e da história do Município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (14): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Franca Speedbird Aero, em reconhecimento à sua destacada atuação no desenvolvimento de soluções inovadoras de logística aérea por meio de aeronaves não tripuladas, levando o nome do Município de Franca ao cenário nacional e internacional da tecnologia e da inovação.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (14): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Franca Speedbird Aero, em reconhecimento à sua destacada atuação no desenvolvimento de soluções inovadoras de logística aérea por meio de aeronaves não tripuladas, levando o nome do Município de Franca ao cenário nacional e internacional da tecnologia e da inovação.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (14): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2026

Autor: MESA DIRETORA 2026

Ementa: Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2026

Autor: MESA DIRETORA 2026

Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026.

Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026.

Ementa: Requer informações referentes à notificação do proprietário para construção de calçada e limpeza de imóvel localizado na Rua Dr. Fernando Faleiros de Lima, próximo ao nº 2262.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Requer informações referentes à notificação do proprietário para construção de calçada e limpeza de imóvel localizado na Rua Dr. Fernando Faleiros de Lima, próximo ao nº 2262.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Requer informações referentes à EMDEF e aos serviços relacionados à Secretaria de Infraestrutura.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações referentes à EMDEF e aos serviços relacionados à Secretaria de Infraestrutura.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre o setor de saúde no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre o setor de saúde no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Reservado o Plenário no dia 25 de junho de 2026, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre: Implantação de mão única de direção das ruas: Rua Deolinda Maria da Silva no bairro Parque Moema;Rua José Gianezela, no bairro City Petrópolis; Rua Manoel Ferreira de Matos, Bairro São Joaquim;Ruas Rodrigues Duarte e Mestre Inácio no bairro Vila Santa Terezinha;Rua Moacir Falaguasta, no bairro Jardim Tropical, e Inversão no sentido de direção da Rua Mamede Silva no bairro Jardim Tropical.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Reservado o Plenário no dia 25 de junho de 2026, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre: Implantação de mão única de direção das ruas: Rua Deolinda Maria da Silva no bairro Parque Moema;Rua José Gianezela, no bairro City Petrópolis; Rua Manoel Ferreira de Matos, Bairro São Joaquim;Ruas Rodrigues Duarte e Mestre Inácio no bairro Vila Santa Terezinha;Rua Moacir Falaguasta, no bairro Jardim Tropical, e Inversão no sentido de direção da Rua Mamede Silva no bairro Jardim Tropical.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos, projetos ou planejamento em andamento voltados à criação de um espaço recreativo educativo de trânsito (“Transitolândia”) destinado às crianças do município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos, projetos ou planejamento em andamento voltados à criação de um espaço recreativo educativo de trânsito (“Transitolândia”) destinado às crianças do município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: REQUER informações acerca da existência de estudos técnicos visando à proibição ou restrição de estacionamento em um dos lados da Rua das Mercês, especialmente em seu primeiro quarteirão, no trecho de cruzamento com a Avenida Paulo VI.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: REQUER informações acerca da existência de estudos técnicos visando à proibição ou restrição de estacionamento em um dos lados da Rua das Mercês, especialmente em seu primeiro quarteirão, no trecho de cruzamento com a Avenida Paulo VI.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 22 de junho, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Munir Buchalla, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 748/2026.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 22 de junho, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Munir Buchalla, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 748/2026.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Requer informações referentes à notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na Avenida Hélio Palermo, ao lado do número 7007, esquina com a Avenida Ademar de Barros.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Requer informações referentes à notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na Avenida Hélio Palermo, ao lado do número 7007, esquina com a Avenida Ademar de Barros.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça quando serão finalizadas as obras de canalização do Córrego dos Bagres, no trecho localizado na Rua Balola Barini, no cruzamento com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça quando serão finalizadas as obras de canalização do Córrego dos Bagres, no trecho localizado na Rua Balola Barini, no cruzamento com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de cessão de uso do imóvel localizado na Avenida Alberto Pulicano para a AMCOA — Associação dos Manufatores de Couros e Afins do Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de cessão de uso do imóvel localizado na Avenida Alberto Pulicano para a AMCOA — Associação dos Manufatores de Couros e Afins do Distrito Industrial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações detalhadas sobre o funcionamento e capacidade de atendimento do NAIA (Núcleo de Atenção à Infância e Adolescência) no município de Franca/SP.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Requer informações detalhadas sobre o funcionamento e capacidade de atendimento do NAIA (Núcleo de Atenção à Infância e Adolescência) no município de Franca/SP.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Requer informações sobre direitos, benefícios e políticas públicas destinadas às pessoas com fibromialgia.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações sobre direitos, benefícios e políticas públicas destinadas às pessoas com fibromialgia.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações sobre as ações de assistência social realizadas na Vila Formosa para o acolhimento, atendimento e encaminhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Requer informações sobre as ações de assistência social realizadas na Vila Formosa para o acolhimento, atendimento e encaminhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos técnicos visando a implantação de mão única na Rua Waldemar Vanini, no trecho compreendido até a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos técnicos visando a implantação de mão única na Rua Waldemar Vanini, no trecho compreendido até a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao Art. 1º da Lei Complementar nº 461, de 05 de março de 2026, que dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais e dá outras disposições.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao Art. 1º da Lei Complementar nº 461, de 05 de março de 2026, que dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais e dá outras disposições.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 327.370,57, vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca, e dá outras disposições. (MSG 032-2026)

Observações: AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA ANEXOS: II OUTRAS OBSERVAÇÕES: NÃO HÁ

Autor: Alexandre Ferreira

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 327.370,57, vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca, e dá outras disposições. (MSG 032-2026)

Observações: AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA ANEXOS: II OUTRAS OBSERVAÇÕES: NÃO HÁ

Autor: Alexandre Ferreira

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, vinculados à Emendas Federais individuais, no valor total de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 033/2026)

Observações: AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA ANEXOS I E II OUTRAS OBS: NÃO HÁ

Autor: Alexandre Ferreira

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, vinculados à Emendas Federais individuais, no valor total de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 033/2026)

Observações: AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA ANEXOS I E II OUTRAS OBS: NÃO HÁ

Autor: Alexandre Ferreira

Ementa: Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto Nº 3/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025.

Ementa: Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto Nº 3/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025.

Ementa: EM-Emenda ao Projeto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: EM-Emenda ao Projeto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Professor Sebastião Valetim Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Franca ao longo de seus 50 anos de dedicação, compromisso e amor ao serviço público municipal.

Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Professor Sebastião Valetim Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Franca ao longo de seus 50 anos de dedicação, compromisso e amor ao serviço público municipal.

Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Ementa: Congratulações à Sra. Primeira Dama Cynthia Milhim, pelo extraordinário trabalho realizado na presidência do Fundo Social de Solidariedade – Fussol.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Congratulações à Sra. Primeira Dama Cynthia Milhim, pelo extraordinário trabalho realizado na presidência do Fundo Social de Solidariedade – Fussol.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Congratulações ao Dr. Dázio Vasconcelos, presidente do Grupo Allma Premium, em reconhecimento à sua notável trajetória empresarial, ao seu espírito visionário e à sua incansável dedicação às causas sociais

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Congratulações ao Dr. Dázio Vasconcelos, presidente do Grupo Allma Premium, em reconhecimento à sua notável trajetória empresarial, ao seu espírito visionário e à sua incansável dedicação às causas sociais

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Iraci Procópio Bortolato Pereira, em razão de sua trajetória de vida marcada pela superação, dedicação ao próximo, compromisso com a educação e relevante atuação social em prol da pessoa idosa e da comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Iraci Procópio Bortolato Pereira, em razão de sua trajetória de vida marcada pela superação, dedicação ao próximo, compromisso com a educação e relevante atuação social em prol da pessoa idosa e da comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Aos organizadores e colaboradores do Evento de Conscientização sobre o Crime de Maus-Tratos e Arrecadação de Ração, pela importância de sua realização para a comunidade francana.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Aos organizadores e colaboradores do Evento de Conscientização sobre o Crime de Maus-Tratos e Arrecadação de Ração, pela importância de sua realização para a comunidade francana.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Indicação LOMBO-FAIXA - Avenida Ademar pereira

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Indicação LOMBO-FAIXA - Avenida Ademar pereira

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Indicação LIMPEZA DE TERRERNO - Rua Paulino Liboni nº 881 - Bairro São Joaquim

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Indicação LIMPEZA DE TERRERNO - Rua Paulino Liboni nº 881 - Bairro São Joaquim

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Indica providências para realização de limpeza do mato na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 2321, esquina com a Rua Goiás, Vila Santa Izabel.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Indica providências para realização de limpeza do mato na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 2321, esquina com a Rua Goiás, Vila Santa Izabel.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Indica providências para regularização e melhoria dos serviços de coleta de lixo na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 2321, esquina com a Rua Goiás, Vila Santa Izabel.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Indica providências para regularização e melhoria dos serviços de coleta de lixo na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 2321, esquina com a Rua Goiás, Vila Santa Izabel.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Lombofaixa na Avenida Ademar Pereira de Barros

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Lombofaixa na Avenida Ademar Pereira de Barros

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: INDICA estudos visando à criação de um espaço recreativo educativo de trânsito — “Transitolândia” — destinado às crianças do município, com implantação de mini vias sinalizadas, semáforos, faixas de pedestres e estrutura apropriada para circulação com quadriciclos a pedal e outros veículos infantis.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: INDICA estudos visando à criação de um espaço recreativo educativo de trânsito — “Transitolândia” — destinado às crianças do município, com implantação de mini vias sinalizadas, semáforos, faixas de pedestres e estrutura apropriada para circulação com quadriciclos a pedal e outros veículos infantis.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: INDICA estudos técnicos visando à proibição de estacionamento em um dos lados da Rua das Mercês, especialmente em seu primeiro quarteirão, no trecho que faz cruzamento com a Avenida Paulo VI, neste município

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: INDICA estudos técnicos visando à proibição de estacionamento em um dos lados da Rua das Mercês, especialmente em seu primeiro quarteirão, no trecho que faz cruzamento com a Avenida Paulo VI, neste município

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e corte de mato na Rua Jorge Matoso, no sentido da Rua José Granzotte.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e corte de mato na Rua Jorge Matoso, no sentido da Rua José Granzotte.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Rodrigues.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Rodrigues.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de calçamento na Rua Santa Rosália, próximo ao número 870.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de calçamento na Rua Santa Rosália, próximo ao número 870.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza de terreno e manutenção do calçamento na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, em frente ao número 620.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza de terreno e manutenção do calçamento na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, em frente ao número 620.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Antônio Corrêa de Freitas, nº 2389, Jardim São Gabriel.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Antônio Corrêa de Freitas, nº 2389, Jardim São Gabriel.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria técnica na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, em frente ao nº 244, devido à suspeita de afundamento do asfalto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria técnica na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, em frente ao nº 244, devido à suspeita de afundamento do asfalto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Emílio Malimpensa, esquina com a Rua Santa Cecília, no Jardim Santa Efigênia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Emílio Malimpensa, esquina com a Rua Santa Cecília, no Jardim Santa Efigênia.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e retirada de materiais descartados irregularmente na Rua Geraldo Gomes Marinho, em frente ao nº 150.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e retirada de materiais descartados irregularmente na Rua Geraldo Gomes Marinho, em frente ao nº 150.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Presidente Manoel Vitorino Pereira, no trecho que segue até a Rua Alberto Dermínio.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Presidente Manoel Vitorino Pereira, no trecho que segue até a Rua Alberto Dermínio.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica a realização de calçamento na Rua Santa Rosália, próximo ao número 870, visando proporcionar melhores condições de acessibilidade e segurança aos moradores e pedestres que utilizam o local.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica a realização de calçamento na Rua Santa Rosália, próximo ao número 870, visando proporcionar melhores condições de acessibilidade e segurança aos moradores e pedestres que utilizam o local.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: poda de árvores na Rua: Sudario José da Silva nº751

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: poda de árvores na Rua: Sudario José da Silva nº751

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: poda de árvores na Rua: Paulo César Miranda nº3840 – Pirmo Meneghetti

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: poda de árvores na Rua: Paulo César Miranda nº3840 – Pirmo Meneghetti

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Revitalização Campo futebol Rua: Amauri Odimar Mercuri nº1430 – Leporace III

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Revitalização Campo futebol Rua: Amauri Odimar Mercuri nº1430 – Leporace III

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Indica realizar a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida Nicolau de Andreia no bairro Jardim Paineiras.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Indica realizar a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida Nicolau de Andreia no bairro Jardim Paineiras.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 3514 da Rua José André, localizada no bairro Jardim Luiza II.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 3514 da Rua José André, localizada no bairro Jardim Luiza II.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Pierina Brião, esquina com a Rua Margarida do Carmo Barbosa, no bairro Jardim Botânico.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Pierina Brião, esquina com a Rua Margarida do Carmo Barbosa, no bairro Jardim Botânico.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA defronte o número 177 da Avenida das Primaveras, no bairro Recanto Elimar.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA defronte o número 177 da Avenida das Primaveras, no bairro Recanto Elimar.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA defronte o número 630 da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA defronte o número 630 da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada nos seguintes imóveis: Avenida Amazonas, esquina com a Avenida Severino Tostes Meireles; Avenida Amazonas, em frente ao número 1090; Avenida Amazonas, ao lado do número 1572.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada nos seguintes imóveis: Avenida Amazonas, esquina com a Avenida Severino Tostes Meireles; Avenida Amazonas, em frente ao número 1090; Avenida Amazonas, ao lado do número 1572.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Instalação de placa de carga e descarga nas imediações do nº 895 da Av. Brasil, onde está localizada a agência dos Correios, na Vila Aparecida.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Instalação de placa de carga e descarga nas imediações do nº 895 da Av. Brasil, onde está localizada a agência dos Correios, na Vila Aparecida.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Indica estudos no sentido de conseguir alternativas para o descarte regular de lixo orgânico nas chácaras do Condomínio Bom Jardim, localizado às margens da Rodovia Fábio Talarico, a menos de 1 km do aterro sanitário municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos no sentido de conseguir alternativas para o descarte regular de lixo orgânico nas chácaras do Condomínio Bom Jardim, localizado às margens da Rodovia Fábio Talarico, a menos de 1 km do aterro sanitário municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção na pintura do Ambulatório de Saúde Auditiva do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção na pintura do Ambulatório de Saúde Auditiva do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Relatório da viagem a São Paulo SP do dia 20/05/2026 ao dia 22/05/2026, PIV nº 32/2026, AV nº 33/2026.

Autoria: Fabiano Washington Silva, Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Relatório da viagem a São Paulo SP do dia 20/05/2026 ao dia 22/05/2026, PIV nº 32/2026, AV nº 33/2026.

Autoria: Fabiano Washington Silva, Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Relatório da viagem a Ribeirão Preto SP no dia 25/05/2026. PIV nº 34/2026, AV nº 34/2026.

Autoria: Fabiano Washington Silva, Rafaela da Silva Costa Souza, Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Relatório da viagem a Ribeirão Preto SP no dia 25/05/2026. PIV nº 34/2026, AV nº 34/2026.

Autoria: Fabiano Washington Silva, Rafaela da Silva Costa Souza, Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Viagem institucional à cidade de Ribeirão Preto/SP para participação no 1º Encontro Nacional da Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos, realizado no Cenacom – Ribeirão Preto no dia 25 de maio de 2026. PIV 34/2026

Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Rafaela da Silva Costa Souza

Ementa: Viagem institucional à cidade de Ribeirão Preto/SP para participação no 1º Encontro Nacional da Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos, realizado no Cenacom – Ribeirão Preto no dia 25 de maio de 2026. PIV 34/2026

Autoria: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Rafaela da Silva Costa Souza

Ementa: Viagem realizada pelo vereador Leandro Alves e o Assessor Parlamentar Filipe Augusto Fraia da Silva, à cidade de São Paulo, nos dia 21 e 22 de maio de 2026.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Filipe Augusto Fraya da Silva

Ementa: Viagem realizada pelo vereador Leandro Alves e o Assessor Parlamentar Filipe Augusto Fraia da Silva, à cidade de São Paulo, nos dia 21 e 22 de maio de 2026.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Filipe Augusto Fraya da Silva

Ementa: Relatorio de Viagem_a_Sao Paulo - 14 a 15 de maio de 2026 - Fransergio Garcia - Ronaldo Honorio

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Ronaldo Honório Barbosa

Ementa: Relatorio de Viagem_a_Sao Paulo - 14 a 15 de maio de 2026 - Fransergio Garcia - Ronaldo Honorio

Autoria: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Ronaldo Honório Barbosa

Ementa: Parecer ao Processo Nº 2/2026 - Processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Vereador Leandro Alves

Ementa: Parecer ao Processo Nº 2/2026 - Processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Vereador Leandro Alves

Ementa: Parecer - Voto Apartado - ao Processo Nº 2/2026 - Processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Vereador Leandro Alves

Ementa: Parecer - Voto Apartado - ao Processo Nº 2/2026 - Processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Vereador Leandro Alves

Ementa: Jessica Gabriela M.Barbosa, solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/06/26, para falar sobre "Canabis Medicinal" e Projetos Sociais que impactam nossa comunidade. Já autorizado.

Ementa: Jessica Gabriela M.Barbosa, solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/06/26, para falar sobre "Canabis Medicinal" e Projetos Sociais que impactam nossa comunidade. Já autorizado.

Ementa: Elaine Cristina Rocha solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/06/26, para falar sobre a inauguração do novo hospital de Franca.

Ementa: Elaine Cristina Rocha solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/06/26, para falar sobre a inauguração do novo hospital de Franca.

Ementa: Alexandre Mandi solicita o uso de Tribuna Livre, em 23/06/2026, para versar sobre site transparência, trânsito e sentido de via, saúde e áreas de lazer dentro da cidade

Ementa: Alexandre Mandi solicita o uso de Tribuna Livre, em 23/06/2026, para versar sobre site transparência, trânsito e sentido de via, saúde e áreas de lazer dentro da cidade

Ementa: EM-Emenda ao Projeto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: EM-Emenda ao Projeto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto Nº 3/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025.

A Favor (13): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Contra (1): Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto Nº 3/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025.

A Favor (13): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Contra (1): Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)