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Documentos - Projeto de Lei Nº 54/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Quórum: Maioria Simples

Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei Nº 54/2026 .pdf 841,43 KB 17/04/2026 10:33:24

Tramitações

7

Remetente: Plenário

Destinatário: Coordenadoria Legislativa

Data/Hora do envio: 22/05/2026 15:34:00

Objetivo: Matéria adiada (Discussão e Votação).

Observações do envio: Matéria adiada por 2 (duas) sessões.

8

Remetente: Coordenadoria Legislativa

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 28/05/2026 19:21:00

Objetivo: Matéria inclusa na Ordem do Dia

9

Remetente: Plenário

Destinatário: Coordenadoria Legislativa

Data/Hora do envio: 03/06/2026 15:22:00

Objetivo: Matéria aprovada pelo Plenário

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EM-Emenda ao Projeto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ordem do dia Nº 18/2026 29/05/2026

Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026

Votações

Reunião Tipo Resultado Votos
Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 Nominal Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 Nominal Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

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