Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025

Subtipo: Legislativo

Data: 17/11/2025

Quórum: Maioria Absoluta

Ementa: Altera o §4º do art. 55 -A da Lei Complementar nº 371 de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 .pdf 246,79 KB 17/11/2025 10:38:30

Tramitações

3

Remetente: Departamento Jurídico

Destinatário: Coordenadoria Legislativa

Data/Hora do envio: 20/05/2026 19:06:00

Objetivo: Parecer favorável da comissão

4

Remetente: Coordenadoria Legislativa

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 28/05/2026 19:09:00

Objetivo: Matéria inclusa na Ordem do Dia

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Coordenadoria Legislativa

Data/Hora do envio: 03/06/2026 15:21:00

Objetivo: Matéria aprovada pelo Plenário

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Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 18/2026 29/05/2026

Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026

Votações

Reunião Tipo Resultado Votos
Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 Nominal Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 Nominal Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

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