Administrativos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| POR - Portaria Nº 37/2026 | 30/03/2026 |
Concede gozo de 20 dias de férias regulamentares para o servidor Paulo Henrique de Faria Pereira, Analista Legistivo. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| POR - Portaria Nº 36/2026 | 30/03/2026 |
Concede gozo de 20 dias de férias regulamentares para a servidora Rosa Maria de Paiva Castro, Assessor Parlamentar. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| POR - Portaria Nº 35/2026 | 23/03/2026 |
Concede progressão para a servidora Angélica Martins Manso, Analista Legislativo. Autor: Presidência |
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| POR - Portaria Nº 34/2026 | 23/03/2026 |
Dispõe sobre a promoção do servidor Ivan Calil Filho, Analista Legislativo, da Classe II para a Classe III do seu cargo, nos termos do artigo 39 da Resolução n.º 473/2013. Autor: Presidência |
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| POR - Portaria Nº 33/2026 | 23/03/2026 |
Dispõe sobre a promoção do servidor Ariel Garcia Rached, Analista Legislativo, da Classe II para a Classe III do seu cargo, nos termos do artigo 39 da Resolução n.º 473/2013. Autor: Presidência |
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| POR - Portaria Nº 32/2026 | 23/03/2026 |
Dispõe sobre a promoção do servidor Bruno Cesar Tozatti Piola, Analista Legislativo, da Classe II para a Classe III do seu cargo, nos termos do artigo 39 da Resolução n.º 473/2013. Autor: Presidência |
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| POR - Portaria Nº 31/2026 | 23/03/2026 |
Dispõe sobre a promoção do servidor Paulo Henrique de Faria Pereira, Analista Legislativo, da Classe II para a Classe III do seu cargo, nos termos do artigo 39 da Resolução n.º 473/2013. Autor: Presidência |
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| POR - Portaria Nº 30/2026 | 23/03/2026 |
Concede gozo de 30 dias de férias regulamentares para o servidor Evandro Nunes Affonso, Analista Legislativo. Autor: Presidência |
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| ATP - Ato da Presidência Nº 9/2026 | 19/03/2026 |
Nomeia os membros para Estudos, Defesa e Acompanhamento das Negociações do Dissídio Coletivo dos Servidores Públicos Municipais de Franca e dá outras providências. |
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| POR - Portaria Nº 29/2026 | 16/03/2026 |
Designa servidora Adriana Vasconcelos Martins Oliveira, para exercer Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares. Autor: Presidência |