REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da Moção de Apoio 01/2026, que confere apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -- Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do Curso de Direito de Franca, bem como contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos sem o devido planejamento institucional e financeiro.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 98/2025, o qual solicita o corte de uma árvore.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre possibilidade de se incrementar o repasse financeiro às entidades de acolhimento de idosos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar iluminação em áreas públicas do Residencial Gramado, Freemont, San Diego, Amazonas, Parque Castelo, e Jardim Vera Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a demanda e fluxo de exames de ressonância magnética.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre cronograma para execução do desassoreamento da Represa do Castelinho.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre previsão de implantação de redutores de velocidade e providências para melhorias no trânsito no Jardim Flórida.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)