Subdocumentos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Veto ao Projeto Nº 5727/2025 | 12/12/2025 |
VETO TOTAL AO PLC 21/2025 - AUTÓGRAFO 558/2025 - QUE MODIFICA O ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO. Autor: Vereador (Vereador) |
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| Veto ao Projeto Nº 4/2025 | 04/09/2025 |
VETO TOTAL AO PL 095-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Veto ao Projeto Nº 3/2025 | 04/09/2025 |
VETO TOTAL AO PL 102/2025 QUE INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Veto ao Projeto Nº 4294/2025 | 02/09/2025 |
VETO TOTAL AO PL 102/2025 QUE INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador (Vereador) |
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| Veto ao Projeto Nº 4293/2025 | 02/09/2025 |
VETO TOTAL AO PL 095-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador (Vereador) |
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| Veto ao Projeto Nº 2536/2025 | 23/06/2025 |
VETO PARCIAL AO PL 58/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÃO FAREJADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 002-2025 - VETO PARCIAL. Autor: Vereador (Vereador) |
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| Veto ao Projeto Nº 2534/2025 | 23/06/2025 |
VETO TOTAL AO PL 56-2025 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 001-2025 - VETO TOTAL. Autor: Vereador (Vereador) |
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| Veto ao Projeto Nº 2/2025 | 23/06/2025 |
VETO TOTAL AO PL 56-2025 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 001-2025 - VETO TOTAL. Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte) |
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| Veto ao Projeto Nº 1/2025 | 23/06/2025 |
VETO PARCIAL AO PL 58/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÃO FAREJADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 002-2025 - VETO PARCIAL. Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte) |
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| Veto ao Projeto Nº 1133/2025 | 24/03/2025 |
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada de uma árvore localizada na Rua Eliza Fanan Manieiro em frente ao número 956 - Aeroporto 1. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |