Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 - Votações - EM-Emenda ao Projeto Nº 19/2026 ao Projeto de Lei Nº 54/2026
Documento: EM-Emenda ao Projeto Nº 19/2026 ao Projeto de Lei Nº 54/2026
Sessão Plenária: Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026
Subtipo: Mofificativa
Data: 26/05/2026
Votação: Leitura
Regime: Normal
Discussão: Discussão e Votação
Situação: Matéria inclusa no Expediente
Ementa: EM-Emenda ao Projeto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Leitura
Data: 02/06/2026