Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 - Votações - EMS - Emenda ao Substitutivo Nº 20/2026 ao Substitutivo ao Projeto Nº 3/2026


Documento: EMS - Emenda ao Substitutivo Nº 20/2026 ao Substitutivo ao Projeto Nº 3/2026

Sessão Plenária: Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026

Data: 01/06/2026

Regime: Normal

Quórum: Maioria Simples

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto Nº 3/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025.

Tipo: Nominal

Data: 02/06/2026