Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre o patrulhamento rural no município de Franca.

Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas às famílias carentes do Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer informações sobre os investimentos na causa animal pelo Poder Executivo

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer mais informações sobre a resposta do Poder Executivo à Indicação nº 822/2023.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 654/2023, que versa sobre a revitalização de praça localizada na rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer mais informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva nº 63/2022, tema do Requerimento nº 192/2023.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre imóveis pertencentes ao município que não estão sendo utilizados

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

REQUER informações sobre o pagamento do aluguel social: total de beneficiários, quantos destes são pessoas em situação de rua, por quanto tempo o benefício é mantido e quais requisitos para seu recebimento.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Michel Haber, no Parque Florestal

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requer informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre a abertura de rua no bairro Estação

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requer informações sobre se existe Painel Sonoro no Terminal Ayrton Senna, com a finalidade de anunciar os horários de partida e chegada dos ônibus urbanos.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre se existe no Município Escola Legislativa de Braille, com a finalidade de dar publicidade, conscientizar e oferecer condições para que o ensino Braille seja acessível em Franca.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre se há no Município identificação sonora e tátil (chão) nos locais públicos e privados, tais como: clínicas, escolas, hospitais, restaurantes, dentre outros.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre se existe no Município piso tátil nas calçadas das vias públicas e nas áreas externas dos órgãos públicos.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre se há no Município semáforos com sinal sonoro.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações se há no Município Campanhas de Educação quanto à pessoa com deficiência e responsabilidade social, e se elas seguem um cronograma ininterrupto de realização.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre se há planejamento do Poder Público para que seja realizada a manutenção das calçadas da cidade, para garantia da segurança dos pedestres.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre se existe no município semáforos com sinal sonoro.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre se existe nos supermercados, tótem que informem de forma sonora, o nome, valor, validade e valores nutricionais

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a compra de outro caminhão para pintura de solo e sinalização de trânsito.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para propor Projeto de Lei com a finalidade de garantir os direitos de trabalhadores terceirizados e para que não sejam prejudicados por eventuais desmanches de acordos entre o governo e as empresas privadas, nos moldes do Projeto de Lei n.º 624/2023, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, conhecido como projeto “anticalote”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a iluminação pública na área próxima ao ponto de ônibus e ponto de táxi, tendo, como referência, a loja Irmãos Patrocínio e Praça Primeiro de Maio (Praça da Jussara).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a reforma do piso da prefeitura e instalação de piso tátil na calçada externa e pátio do estacionamento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, no Jardim Marambaia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 191/2023, na qual solicito reparos na camada asfáltica de todo o entorno da Creche Bom Samaritano, localizada na Rua Wilson Abrão Elias, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde VIII, para que esclareça ao parlamento francano quantas cirurgias eletivas e de quais especialidades o Governo do Estado de São Paulo disponibilizou para a cidade de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça quando serão tomadas providências para que a linha telefônica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Brasilândia, que já está há mais de vinte dias sem funcionamento, volte a operar.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 842 e 871/2023, nas quais solicito limpeza da Rua Silaine Machado Simon Sanches, no Residencial Irineu Zanetti,e limpeza em terreno localizado na mesma rua.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REQUER informações se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida para o prédio do antigo 4º DP da Polícia Civil, localizado na Av. Carlos Roberto Hadad, 290, no Jardim Aeroporto I

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da mudança do Procon para uma área mais central da cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para reforma do prédio conhecido como Pavilhão da Francal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a quantidade de pessoas que não comparecem, por especialidade, às consultas nas Unidades Básicas e no NGA.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre os motivos do não funcionamento da linha telefônica existente no Cemitério Santo Agostinho.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre o atendimento presencial e telefônico no Paço Municipal.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Requer informações sobre a quantidade e o percentual de pessoas que se ausentam de consultas, exames e cirurgias agendadas e se a Prefeitura Municipal adota alguma medida para coibir as abstenções.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Denomina Geraldo Pedro Gomes a rua 12 do bairro Parque dos Coqueiros, e dá outras providências.

Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

Considera o Pôr do Sol Francano como patrimônio cultural e imaterial do Município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cadastros dos clientes das empresas do mercado imobiliário situadas no município de Franca”.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Marcus Alexandre Moraes de Araujo.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Marcelo dos Santos Sançana.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Karina Kufa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro Esportivo Dente de Leite, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “XI Distrito Alcóolicos Anônimos de Franca”, pela passagem pelo seu 48º (quadragésimo oitavo) aniversário de fundação no município de Franca, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Recapeamento das ruas Umbelina Gomes Vilaça, Abraão Bitar e Francisco José da Silva, no Jd. Conceição Leite.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Instalação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Tropical

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Belchior, no Parque do Horto

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Instalação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Luiza

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Estudos e providências para a revitalização da Capela Santa Cruz - Paróquia São Crispim - Diocese de Franca, e de sua praça em frente, localizada na Avenida Monteiro Lobato, n.º 800, Miramontes.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Manutenção do campo de futebol (conserto do alambrado) localizado na Rua Maria Oliveira Lima, n.º 210, no Jardim Panorama.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Sinalização de solo na Rua Evangelista de Lima, em toda a sua extensão, na Vila Nicácio.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Sinalização de solo na Rua José Rodrigues Alves e ruas adjacentes, no bairro São José.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Alberto Schirato, próximo ao número 1141, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Reparo de bueiro localizado na Avenida Alonso y Alonso, esquina com a Avenida Distrito Federal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Reparos na camada asfáltica na Rua Antônio Pedigoni, na altura do número 1181, no Jardim Panorama

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Reparos na camada asfáltica na Rua José Peres Cruz, na altura do número 1180, no Jardim Panorama.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Barbosa, número 976, no Jardim Paulistano, para efetuar o serviço de limpeza, poda de vegetação e calçamento do terreno.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Limpeza na Rua Clodomiro Ferreira da Silva, ao lado do número 1299, no bairro Jardim Paulistano

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Barbosa, ao lado do número 1021, no Jardim Paulistano, para efetuar o serviço de limpeza, poda da vegetação e calçamento do terreno.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INDICA a instalação de semáforo no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Goiás.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA construção de “creches” para idosos em locais de vulnerabilidade social.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Melhorias e providências no condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Estudos de trânsito para melhorar a segurança do trevo localizado na Rodovia Tancredo Neves, que dá acesso à estrada para o Paiolzinho.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Instalação de faixa na Avenida Ademar de Barros, próximo ao posto Rafarillo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Retirar postes de radares inativos localizados na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, números 460 e 621, no Parque Vicente Leporace I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indica manutenção do asfalto na Rua Félix Garcia Jr. - Prolongamento do Jardim Ângela Rosa

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD