Ementa: Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 12

Ementa: Outorga o título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Noedi Marli Martins de Freitas

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2334-28072023.pdf Decreto Legislativo 707, publicado no DOMF no dia 28 de julho de 2023

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Cria a GRATIFICAÇÃO ADI 7.222/STF - ENFERMAGEM e a GRATIFICAÇÃO ADI 7.222/STF – ENFERMAGEM (SUPLEMENTAR) para os Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. (MSG 031/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2332-26072023.pdf Lei Complementar 413, publicada no DOMF no dia 26 de julho de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.657.000,00, e dá outras disposições. (MSG 034/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2332-26072023.pdf Lei 9401, publicada no DOMF no dia 26 de julho de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 2.730.723,53, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições. (MSG 036/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2332-26072023.pdf Lei 9400, publicada no DOMF no dia 26 de julho de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar de quem é responsabilidade da conservação da área margeando a Avenida Magistrado Renato Sales Abreu (exemplo: sentido Patrocínio Paulista, pelo lado esquerdo).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar sobre a possibilidade de incluir podologia nas unidades de saúde.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o patrulhamento rural no município de Franca.

Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre se existe no Município Escola Legislativa de Braille, com a finalidade de dar publicidade, conscientizar e oferecer condições para que o ensino Braille seja acessível em Franca.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre imóveis pertencentes ao município que não estão sendo utilizados

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre se existe no Município piso tátil nas calçadas das vias públicas e nas áreas externas dos órgãos públicos.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer os motivos pelos quais as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA, que funcionava na EMEB Profa. Nair Martins Rocha, foram encerradas.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas às famílias carentes do Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre os investimentos na causa animal pelo Poder Executivo

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 12

Ementa: Requer mais informações sobre a resposta do Poder Executivo à Indicação nº 822/2023.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre se há planejamento do Poder Público para que seja realizada a manutenção das calçadas da cidade, para garantia da segurança dos pedestres.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Michel Haber, no Parque Florestal

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer mais informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva nº 63/2022, tema do Requerimento nº 192/2023.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre se há no Município identificação sonora e tátil (chão) nos locais públicos e privados, tais como: clínicas, escolas, hospitais, restaurantes, dentre outros.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre se existe Painel Sonoro no Terminal Ayrton Senna, com a finalidade de anunciar os horários de partida e chegada dos ônibus urbanos.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 654/2023, que versa sobre a revitalização de praça localizada na rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 191/2023, na qual solicito reparos na camada asfáltica de todo o entorno da Creche Bom Samaritano, localizada na Rua Wilson Abrão Elias, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações se há no Município Campanhas de Educação quanto à pessoa com deficiência e responsabilidade social, e se elas seguem um cronograma ininterrupto de realização.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre o pagamento do aluguel social: total de beneficiários, quantos destes são pessoas em situação de rua, por quanto tempo o benefício é mantido e quais requisitos para seu recebimento.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre a abertura de rua no bairro Estação

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre se existe no município semáforos com sinal sonoro.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre se existe nos supermercados, tótem que informem de forma sonora, o nome, valor, validade e valores nutricionais

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, no Jardim Marambaia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde VIII, para que esclareça ao parlamento francano quantas cirurgias eletivas e de quais especialidades o Governo do Estado de São Paulo disponibilizou para a cidade de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre se há no Município semáforos com sinal sonoro.

Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da mudança do Procon para uma área mais central da cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a quantidade e o percentual de pessoas que se ausentam de consultas, exames e cirurgias agendadas e se a Prefeitura Municipal adota alguma medida para coibir as abstenções.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça quando serão tomadas providências para que a linha telefônica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Brasilândia, que já está há mais de vinte dias sem funcionamento, volte a operar.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 842 e 871/2023, nas quais solicito limpeza da Rua Silaine Machado Simon Sanches, no Residencial Irineu Zanetti,e limpeza em terreno localizado na mesma rua.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de pessoas que não comparecem, por especialidade, às consultas nas Unidades Básicas e no NGA.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não funcionamento da linha telefônica existente no Cemitério Santo Agostinho.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o atendimento presencial e telefônico no Paço Municipal.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14