Sessão Sessão Ordinária Nº 6/2026 - Votações - Requerimento Nº 168/2026
Documento: Requerimento Nº 168/2026
Sessão: Sessão Sessão Ordinária Nº 6/2026
Data: 02/03/2026
Regime: Normal
Ementa: REQUEIRO, informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei nº 9.649/2025, de 09 de junho de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 52/2025, que instituiu o Programa de Zonas Verdes destinado à instalação de parklets no Município de Franca.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Data: 10/03/2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14