Ementa: Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2026

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Ata Sessão Solene - Valores da Maturidade

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Art. 1º Ficam suprimidos o artigo 4º, o parágrafo único do artigo 6º, e o Parágrafo único do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 23/2026.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Art. 1º O caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. Por meio do Projeto, poderão ser desenvolvidas ações educativas e preventivas, incluindo, mas não se limitando a: (...) Art. 2º. O inciso I do art. 5º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º (omissis) I- Parcerias com autoridades de trânsito; (...)”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Calçados Rafarillo, pelos seus 35 anos de existência.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (4): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Consórcio nacional Groscon, pelos seus 36 anos de existência.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Aplausos ao Senhor Leonardo Cremonezi de Souza Lima, francano, em reconhecimento à sua trajetória de mérito e, especialmente, pela sua participação no quadro “Quem Quer Ser Um Milionário?”, do Programa Domingão com Huck.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Hamburgueria Capitão Prime, pela inauguração de sua terceira unidade na cidade de Franca, marco que evidencia o crescimento sólido e o reconhecimento da marca junto à população francana.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Moção de Aplausos à empresa Larulp, parabenizando-a pelo sucesso alcançado, pelo espírito empreendedor que a norteia e por representar com orgulho uma empresa genuinamente francana.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Geraldo Teodoro Martins de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta. (MSG 009-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Dispõe sobre a promoção, conscientização e fiscalização do respeito às faixas de pedestres por condutores de veículos automotores.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento do SEBRAE AQUI”.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento da DELEGACIA ELETRÔNICA”.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 201/2026, o qual requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de minha autoria, o qual acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o processo de aquisição de 14 (quatorze) monitores multiparâmetros, cujo recurso de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) foi devidamente destinado via Emenda Impositiva nº 286/2025.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a a conclusão da reforma do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer esclarecimentos sobre as alterações nas escalas de plantão dos médicos prestadores de serviço (PJ) nas unidades de urgência e emergência.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a localização do quadro “The End”, de autoria do artista Salles Dounner.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura diante dos prejuízos causados pela recente temporada de chuvas, especialmente no que se refere ao alagamento ocorrido no Espaço Mogiana, em específico na área da biblioteca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro providências urgentes para melhorias na ROTATÓRIA localizada na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Avenida Jaime Tellini, no Jardim Zanetti, para possibilitar que o escoamento do fluxo de veículos possa se desenvolver com mais fluidez e permitir a circulação de veículos pesados no dispositivo, que atualmente se encontra dificultada devido à largura diminuta do local e barreiras de cimento que obstruem a passagem dos veículos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para a manutenção das academias ao ar livre instaladas no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas acerca das árvores com risco de queda localizadas na Avenida Chafic Facury, próximo ao nº 4452.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a 35ª edição do Festival “Águas de Março”, a ser realizada de 25 a 29 de março, das 19h às 21h30, no Teatro Municipal.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 21/09/2026, em comemoração à “Semana da Pessoa Idosa”, instituída pela Lei nº 7.922/2013.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: REQUEIRO, informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei nº 9.649/2025, de 09 de junho de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 52/2025, que instituiu o Programa de Zonas Verdes destinado à instalação de parklets no Município de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações quanto ao asfaltamento de um trecho da Avenida Orlando Serafini, nas proximidades da empresa Unipelli Indústria Química, próximo à Colifran e à EMDEF

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o edifício em construção situado na Rua Esperança, nº 525, no Parque Francal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 19/08/2025, em comemoração ao “Dia do Maçom”, instituído pela Lei nº 6.237/2004.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações acerca da execução das Leis Municipais nº 9.666 – Programa de Atenção à Saúde da População LGBT+, 9.667 – Dia da Luta contra a LGBTfobia, e 9.668 – Obrigatoriedade da inclusão e uso do nome social de pessoas trans e travestis nos registros municipais, de 1º de agosto de 2025, no Município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre a escala de plantão dos mês de março

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações quanto à pavimentação das duas vias de acesso ao Colégio Agrícola de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 8/10/2026, para a concessão do “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 740/2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre quais critérios vêm sendo adotados pela Administração Municipal para a distribuição das escalas de plantões

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o não atendimento da Indicação 102/2026 que indica a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua Joaquim Neves, no Bairro Chácara São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para a reforma dos sanitários do Terminal Rodoviário de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Psicólogos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os estabelecimentos localizados na Av. Reinaldo Chioca, a partir da Rua José Abraão da Silva até o nº 1816, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre obra realizada no canteiro central da Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, que resultou na remoção da pista de caminhada

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre estudos técnicos realizados ou em andamento pela Administração Municipal acerca da expansão urbana do município de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Guardas Civis.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14