Ementa: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária de 2026

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Ementa: Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2026

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Ordem do Dia - 09:28:20

Presentes (15): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ordem do Dia - 14:17:30

Presentes (15): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (13): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 327.370,57, vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca, e dá outras disposições. (MSG 032-2026)

Observações: AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA ANEXOS: II OUTRAS OBSERVAÇÕES: NÃO HÁ

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, vinculados à Emendas Federais individuais, no valor total de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 033/2026)

Observações: AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA ANEXOS I E II OUTRAS OBS: NÃO HÁ

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Leandro Alves (Leandro O Patriota), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações referentes à EMDEF e aos serviços relacionados à Secretaria de Infraestrutura.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça quando serão finalizadas as obras de canalização do Córrego dos Bagres, no trecho localizado na Rua Balola Barini, no cruzamento com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Requer informações sobre as ações de assistência social realizadas na Vila Formosa para o acolhimento, atendimento e encaminhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos técnicos visando a implantação de mão única na Rua Waldemar Vanini, no trecho compreendido até a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, no Parque Progresso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Professor Sebastião Valetim Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Franca ao longo de seus 50 anos de dedicação, compromisso e amor ao serviço público municipal.

Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (14): Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Congratulações à Sra. Primeira Dama Cynthia Milhim, pelo extraordinário trabalho realizado na presidência do Fundo Social de Solidariedade – Fussol.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Congratulações ao Dr. Dázio Vasconcelos, presidente do Grupo Allma Premium, em reconhecimento à sua notável trajetória empresarial, ao seu espírito visionário e à sua incansável dedicação às causas sociais

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Iraci Procópio Bortolato Pereira, em razão de sua trajetória de vida marcada pela superação, dedicação ao próximo, compromisso com a educação e relevante atuação social em prol da pessoa idosa e da comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Aos organizadores e colaboradores do Evento de Conscientização sobre o Crime de Maus-Tratos e Arrecadação de Ração, pela importância de sua realização para a comunidade francana.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão para a execução de recapeamento asfáltico da Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, localizada no Jardim Portinari.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor (15): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Liberação do alvará do prédio onde serão instaladas máquinas industriais da lavanderia do Lar São Vicente de Paula

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (15): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer informações sobre o cronograma de recapeamento asfáltico no Município de Franca e sua divulgação à população.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (15): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: REQUER informações sobre a existência de cronograma, licitação e previsão de melhorias no Campo da Vila Formosa.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (15): Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Ementa: Requer informações sobre os atendimentos do Hospital Regional Três Colinas -“Dom Diógenes Matthes”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (15): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, o qual “Institui a medalha Iranslav Neoral, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a ser concedida anualmente no dia 12 de junho”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2026, o qual dispõe sobre a instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca, e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Altera o caput do art. 2º, do Projeto de Lei nº 69/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art. 2º Fica adicionado o artigo 1º-A, na Lei Municipal nº 9.097/2021, com a seguinte redação: “Art. 1º-A Como forma de conscientizar a população a não abandonar e maltratar seus animais, as placas e cartazes também poderão ser instaladas nos seguintes locais: I – Escolas, unidades de saúde, praças, parques e órgãos públicos municipais; II – Estabelecimentos veterinários, pet shops, clínicas e comércios de animais; III – Transporte coletivo municipal e terminais de ônibus; IV – Locais de eventos que envolvam animais, feiras e exposições.EM-Emenda ao Projeto ao PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 69/2026 - Altera a Lei Municipal nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica

Autor: Legislação, Justiça e Redação

Ementa: Moção de aplausos e reconhecimento ao jovem Miguel Henrique de Oliveira, pela brilhante conquista do título de Campeão da Categoria Júnior na 27ª Edição do Motocross e Cavalgada de 2026, realizada na Fazenda Vargem Grande, Pimenta, MG.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Moção de Aplausos pela realização do evento "Mega Dance Musical 2026", da Força Jovem Universal de Franca, em razão da relevante contribuição cultural, artística e social promovida junto à juventude de nossa cidade e região.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Moção de Aplausos ao Sesi Franca Basquete em reconhecimento à conquista do Pentacampeonato consecutivo do Novo Basquete Brasil – NBB, feito inédito na história do basquete nacional.

Observações: Autoria Coletiva

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Moção de Aplausos aos delegados Gabriel Fernando Tomaz e Ana Claudia Fernandes Carvalho e ao advogado Tiago Wilian Pasetto, por terem unido forças para localizar, prender e autuar homem por maus-tratos a um animal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Fechamento de buraco - Avenida Nossa Senhora de Lourdes - Julio D'ellia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: PODA DE ÁRVORE em área pública localizada no número 1380 da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: LIMPEZA em área pública localizada no número 1380 da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: REFORMA DE ROTATÓRIA localizada no cruzamento da Avenida Major Elias Motta com a Rua Goiânia, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento da Avenida Major Elias Motta com a Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: LIMPEZA DE IMÓVEL pertencente ao município, localizado na Rua João Pimenta de Oliveira, número 490, no bairro Jardim Paulistano I.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: INDICA estudos e adoção de providências necessárias para a instalação de alambrado e sistema de iluminação no campo de futebol localizado no Jardim Ipanema.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Bonamin para que realize sua limpeza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Indico a realização de poda de árvore na Rua Francisca Maria de Mello, nº 1275, no Bairro Leporace III.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Denizár Trevizani, nº 2020, Jardim Santa Bárbara.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos e providências visando à construção de calçada segura na Rua Cristina Célia Mota, no Bairro Recanto Elimar I.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos técnicos de trânsito na Avenida Abrahão Brickmann, altura do nº 2905, no Bairro Jardim Luíza II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indico a realização de estudos técnicos e as providências necessárias para a implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Abrahão Brickmann, altura do nº 2905, no Bairro Jardim Luíza II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Indica estudos e providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública das avenidas: Av. Doutor Ismael Alonso y Alonso; Av. Major Nicácio; Av. Champagnat; Av. Hélio Palermo; Av. Antônio Barbosa Filho; Av. Presidente Getúlio Vargas; Av. Abrahão Brickmann; Av. Hugo Bettarelo; Av. Brasil; Av. Orlando Dompieri; Av. Adhemar Pereira de Barros; Av. Miguel Sábio de Mello; Av. Adhemar Polo Filho; Av. da Integração Bernardino Pucci; Av. Wilson Sábio de Mello; Av. Doutor Flávio Rocha; Av. Chico Júlio; Av. Dom Pedro I; Av. Severino Tostes Meireles; Av. Doutor Armando de Salles Oliveira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e fechamento adequado do imóvel localizado na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, em divisa com área pertencente ao município, no bairro Parque Santa Adélia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para melhorias no trânsito com a possibilidade de instalação de semáforo ou lombofaixa na esquina da Rua Couto Magalhães com a Rua General Osório, na região central de Franca, próximo ao estabelecimento Naia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Hermenegildo de Souza Medeiros; Rua Serafim Borges do Val, nas proximidades da escola; Rua Professor Alcides Corrêa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua José Rodrigues Alves, cruzamento com a Rua Professor Clóvis Ribeiro Vieira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Joaquim Martins, Parque do Horto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Capitão Anselmo, Bairro Cidade Nova.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Ismael Alonso Y Alonso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção e limpeza do terreno localizado na Rua Correia Neves, estendendo-se até a esquina com a Avenida Doutor Hélio Palermo, bem como a adoção de medidas para o controle e manutenção dos formigueiros existentes no local.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para instalação de uma tabela de basquete na área localizada sob o Viaduto Dona Quita.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado atrás do Ginásio do Aeroporto 3.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado no Parque Lupércio Taveira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Emílio Paludetto, Vila Hípica.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Comandante Domingos José Fernandes, Villa Real.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indico a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Leônidas Morgan de Aguiar.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Silvia Ramos do Val Kopácek, bairro Vila Real.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Navarro Gomes, bairro Vila Real.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Antônio Santos, bairro Recanto Elimar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, bairro Villa Real.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Chile, em frente ao nº 1242, Jardim Consolação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências necessárias para duplicação da Rodovia João Traficante.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, em frente à praça do COC.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Ementa: Implantação de lombada maior na Rua Frederico Ozanan, nas proximidades do cruzamento com a Rua Capitão Zeca de Paula

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Limpeza de terreno público localizado na Rua Cruz e Souza, no cruzamento com a rua Santa Catarina

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: BALANCETES 05/2026

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Relatório de viagem para São Paulo no dia 21 a 22 de maio de 2026.

Autoria: Willian Rodrigues Pinheiro, Leandro Alves (Leandro O Patriota), Filipe Augusto Fraya da Silva

Ementa: Viagem a Barretos, em 15 de maio de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro e Assessores Cirineu Antônio Carlos Kadu Domene Vianna.

Ementa: Relatório da viagem a Barretos SP no dia 26/05//2026, PIV nº 39/2026, AV nº 39/2026.

Autoria: Fabiano Washington Silva, Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Rosa Maria de Paiva Castro

Ementa: Viagem a São Paulo, em 20 de maio de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro - PIV 37/2026.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 26/05/26, para falar sobre saúde, calçada, projeto anti-drogas e TV. Câmara.

Ementa: Requerer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos nº 101 /2026 de autoria coletiva, ao Sesi Franca Basquete em reconhecimento à conquista do Pentacampeonato consecutivo do Novo Basquete Brasil – NBB, feito inédito na história do basquete nacional.

Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (14): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Moção de Aplausos ao Sesi Franca Basquete em reconhecimento à conquista do Pentacampeonato consecutivo do Novo Basquete Brasil – NBB, feito inédito na história do basquete nacional.

Observações: Autoria Coletiva

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Altera o caput do art. 2º, do Projeto de Lei nº 69/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art. 2º Fica adicionado o artigo 1º-A, na Lei Municipal nº 9.097/2021, com a seguinte redação: “Art. 1º-A Como forma de conscientizar a população a não abandonar e maltratar seus animais, as placas e cartazes também poderão ser instaladas nos seguintes locais: I – Escolas, unidades de saúde, praças, parques e órgãos públicos municipais; II – Estabelecimentos veterinários, pet shops, clínicas e comércios de animais; III – Transporte coletivo municipal e terminais de ônibus; IV – Locais de eventos que envolvam animais, feiras e exposições.EM-Emenda ao Projeto ao PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 69/2026 - Altera a Lei Municipal nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica

Autor: Legislação, Justiça e Redação

A Favor (14): Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Apreciação em urgência da Moção de Aplausos n° 103/2026

Observações: Vincular à Moção de Aplausos n° 103/26

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (13): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Ementa: Aos Cabos e ao Tático 23, pelo salvamento de bebê no dia 31 de maio.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)