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Documentos - Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2025


Subtipo: Sessão

Data: 14/10/2025

Ementa: Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 2774/2025 09/10/2025

realizar poda de árvore localizada na Rua Geralda Theodoro da Silva, no Franca Pólo Club

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 2775/2025 09/10/2025

INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2776/2025 09/10/2025

INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESERVA DE GRANDE CAPACIDADE no Parque de Exposições Fernando Costa.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2777/2025 09/10/2025

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2460 da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2778/2025 09/10/2025

PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2779/2025 09/10/2025

CORTE E RETIRADA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1231 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2780/2025 09/10/2025

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em área pública localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial Ana Dorothea.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2781/2025 09/10/2025

Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2782/2025 09/10/2025

Estudos visando à instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2783/2025 09/10/2025

Determine a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da avenidas Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2784/2025 09/10/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7596, no bairro Vila Hipica.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Indicação Nº 2785/2025 09/10/2025

Pedido de reposição de nova geladeira na UPA do Jardim Aeroporto 1, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros número 600, no bairro Prolongamento Jardim Aeroporto I pois uma das geladeiras queimou e a que sobrou não é suficiente para comportar as marmitas dos funcionários.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 2786/2025 09/10/2025

contratação de médico da família na UBS do Parque Vicente Leporace

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Indicação Nº 2787/2025 09/10/2025

Notificação do proprietário do imóvel situado no nº 2.781 da Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa, para manutenção e limpeza da calçada.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação Nº 2788/2025 09/10/2025

Limpeza em terreno localizado na Rua João Ribeiro da Silva, no Jardim Santa Bárbara

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2789/2025 09/10/2025

substituição de lâmpadas queimadas de postes na Rua Válter Chináglia, próximo ao número 3159, no Jardim Luiza II.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indicação Nº 2790/2025 09/10/2025

demarcação de vaga de embarque e desembarque na rua José Marques Garcia, em frente ao número 260, no bairro Cidade Nova.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2791/2025 09/10/2025

melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Líbero Badaró com rua Júlio Cardoso, no Centro.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Indicação Nº 2792/2025 09/10/2025

instalação de lombada na Rua Octávio Modenese, em frente ao número 7579, no Residencial Zanetti

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2793/2025 09/10/2025

Vistoria em terreno baldio com infestação de escorpiões - Núcleo Alpha

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Indicação Nº 2794/2025 10/10/2025

Troca de lâmpadas na rua Antônio F de Oliveira, no Jd Palmeiras

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2795/2025 10/10/2025

Calçada segura na rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.

Autor: Mesa Diretora - MD

Indicação Nº 2796/2025 10/10/2025

obra de contenção no córrego que margeia o Jardim Palmeiras.

Indicação Nº 2797/2025 10/10/2025

Indico estudos visando a implantação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Chafic Facury, no Bairro Parque Santa Hilda, especialmente nas proximidades do Posto Estrela.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2798/2025 10/10/2025

Indico estudos visando a reposição da sinalização horizontal de solo para pessoas com deficiência (PCDs) na Avenida Abraão Brickmann, nº 1291, no Bairro Leporace.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2799/2025 13/10/2025

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no Jardim São Luiz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2800/2025 13/10/2025

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Balola Barini, no Jardim Paulistano.

Indicação Nº 2801/2025 13/10/2025

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Francisca Ranux Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2802/2025 13/10/2025

REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM BUEIRO localizado nas proximidades do número 4611 da Avenida Wanderley Silveira, no Jardim Paineiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2803/2025 13/10/2025

REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2804/2025 13/10/2025

LIMPEZA em duas áreas localizadas na Rua Pedro Silveira, defronte os números 1925 e 2785, no bairro Residencial Julio Delia.

Indicação Nº 2805/2025 13/10/2025

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Dr. Flávio Rocha, defronte o número 5991, no bairro Santa Terezinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2806/2025 13/10/2025

Indico estudos visando a realização de instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Aeroporto III.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2807/2025 13/10/2025

Indico estudos visando a realização de revitalização da academia ao ar livre localizada na Rua Honório Lima, em frente ao número 1509, no bairro Aeroporto IV.

Indicação Nº 2808/2025 13/10/2025

Indico estudos visando a realização de limpeza das guias na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao número 2601, no bairro Jardim Aeroporto III.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2809/2025 13/10/2025

poda de árvores na Avenida João Gonçalves, em frente ao número 1142, no Jardim Vera Cruz.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2810/2025 13/10/2025

recolha de fios de eletricidade caídos na Rua Zeferino Ferraz, em frente ao n° 309, na Vila Santa Terezinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2811/2025 13/10/2025

calçada segura na Avenida Alonso y Alonso, entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2812/2025 13/10/2025

limpeza de terreno localizado na Avenida Alonso y Alonso entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2813/2025 13/10/2025

limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Granzotte, ao lado do número 4051 no Belvedere Bandeirante.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2814/2025 13/10/2025

limpeza de calçada localizada na Rua Ângela Rosa Scarabucci, entre a Rua Sebastião Aparecido da Sila e a Avenida Dr. Chafic Facury, no Jardim Ângela Rosa.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Indicação Nº 2815/2025 13/10/2025

limpeza de calçada localizada na Rua Marina Grinalda da Silva Padua, em frente ao número 6361, no Residencial Chico Neca

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Indicação Nº 2816/2025 13/10/2025

recolha de entulho localizada na Rua Angelo Contini, em frente aos números 6360 e 6340, no Residencial Chico Neca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 2817/2025 13/10/2025

limpeza de terreno localizado no cruzamento da rua Marcello Fonseca com a Rua Francisco Granzotte, no Belvedere Bandeirante.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Indicação Nº 2818/2025 13/10/2025

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Fabricio Neves Boraschi com Rua Isabel Fernandes Garcia, no Jardim Portinari.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 2819/2025 13/10/2025

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Ângelo Conitini com a Rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 2820/2025 13/10/2025

corte de árvores na rua Paulo Balduíno Cintra Mendes, em frente ao número 510, no Jardim Paulistano II.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2821/2025 13/10/2025

calçada segura na rua Prof. Moacir de Oliveira, no Jardim Noêmia.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Indicação Nº 2822/2025 13/10/2025

calçada segura na rua Antônio Acosta Garcia, no Belvedere Bandeirante.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2823/2025 13/10/2025

calçada segura na rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2824/2025 13/10/2025

Indica a construção de um campo de futebol com vestiários e banheiros na Avenida Gini Teixeira Rocha cruzamento com Avenida Nicolau Del Monte, Jardim Conceição Leite.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 896/2025 09/10/2025

Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 897/2025 09/10/2025

Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 898/2025 09/10/2025

Informações sobre taxistas e pontos de taxi

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 899/2025 09/10/2025

Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 900/2025 09/10/2025

Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Requerimento Nº 901/2025 09/10/2025

Informações sobre a creche do Residencial Zanetti

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 902/2025 10/10/2025

informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 903/2025 10/10/2025

Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2.

Requerimento Nº 904/2025 13/10/2025

Requer Convoação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em 18/11/2025, a partir das 18h30 min, com a finalidade de discutir sobre os atendimentos das pessoas comTranstorno do Espectro Autista-TEA em Franca.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 905/2025 13/10/2025

Requer informações sobre as especialidades médicas atualmente disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, indicando ainda os horários e dias de atendimento de cada especialidade.

Requerimento Nº 906/2025 13/10/2025

Requer informações sobre a existência de projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atualmente em execução no município, especificando: quantos projetos estão em andamento; quais bairros estão sendo contemplados; os prazos previstos para conclusão de cada obra; a origem dos recursos (municipais, estaduais, federais ou convênios), caso existam.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 908/2025 13/10/2025

Informações sobre o não atendimento da Indicação 2103/2025

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Requerimento Nº 909/2025 13/10/2025

Requer informações sobre o Programa Calçada Segura.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 910/2025 13/10/2025

Requer informações sobre o uso indevido de ofícios dos Srs. Vereadores em notificações pela Prefeitura.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ata Nº 43/2025 07/10/2025

Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Projeto de Lei Nº 157/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização HELP nas escolas da rede pública municipal e institui o “Dia do HELP”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Projeto de Lei Nº 158/2025 09/10/2025

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Projeto de Lei Nº 159/2025 09/10/2025

Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Projeto de Lei Nº 160/2025 09/10/2025

Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Projeto de Lei Nº 161/2025 10/10/2025

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Projeto de Lei Nº 162/2025 13/10/2025

“Dispõe sobre a proibição de pegar "rabeira" em veículos autopropelidos no município de Franca, e dá outras providências.”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Resolução Nº 26/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Projeto de Resolução Nº 27/2025 13/10/2025

Institui Frente Parlamentar em Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU no Município, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Emenda ao Projeto Nº 532/2025 13/10/2025

Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Emenda ao Projeto Nº 533/2025 13/10/2025

Fica alterada a redação do inciso IV do art.2º, do caput do art.3º e do caput do art. 5º, do Projeto de Lei nº152/2025.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Moção Nº 169/2025 09/10/2025

Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete).

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Moção Nº 170/2025 09/10/2025

Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção Nº 171/2025 10/10/2025

Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 172/2025 13/10/2025

Congratulações à Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos seus 90 anos de fundação.