Sessão Sessão Ordinária Nº 14/2026 - Votações - Requerimento Nº 340/2026


Documento: Requerimento Nº 340/2026

Sessão: Sessão Sessão Ordinária Nº 14/2026

Data: 04/05/2026

Regime: Normal

Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Data: 05/05/2026

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14