Sessões - Sessão Sessão Ordinária Nº 14/2026 - Detalhes
Data: 05/05/2026
Hora de Início: 15:52:00
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 05/05/2026
Ementa: Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 05/05/2026
Ementa: Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 05/05/2026
Ementa: Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 05/05/2026
Ementa: Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 28/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 28/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma: “Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.” Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º. Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Subtipo: Apoio
Data: 27/04/2026
Regime: Normal
Ementa: À bombeiro civil Flordeliz Torres da Costa Silva, pelo seu relevante trabalho voluntário de auxílio à famílias de baixa renda e instituições.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Apoio
Data: 27/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete pelo brilhante desempenho na BCLA – Basketball Champions League Americas de 2026, na qual sagrou-se vice-campeão.
Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Apoio
Data: 27/04/2026
Regime: Normal
Ementa: À Campos Treinamento e Assessoria, pelos bons serviços prestados e ao sucesso na operação “São Paulo sem fogo”
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Apoio
Data: 27/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Ao Grupo Escoteiro Franca do Imperador, pelo aniversário de 35 anos.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Subtipo: Legislativo
Data: 10/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca
Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 05/05/2026
Regime: Urgente
Ementa: Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.
Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 16/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG 021-2026)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (3): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Subtipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Institui o “Programa Jovem Decide”, e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 05/05/2026
Regime: Urgente
Ementa: Os vereadores que a estes subscrevem, nos termos do artigo 150, parágrafo 5º, inciso IV, do Regimento Interno, vêm, muito respeitosamente, requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 7 /2026 de autoria Coletiva, que “Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.”
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 28/04/2026
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre a possibilidade de executar o evento “Franca Rock Solidário”.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a organização das agendas médicas e a distribuição diária de consultas nas unidades de saúde do município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito dos protocolos de atendimento dos clínicos gerais na rede pública de saúde.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre horário de almoço dos chefes das unidades de saúde
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as especialidades de cirurgias eletivas realizadas no município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o tempo médio de espera para atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre horários de almoço e intervalos dos médicos clínicos gerais nas unidades de saúde do município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre atendimentos relacionados a AVC no município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde do município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre eventuais ausências de profissionais médicos durante o horário regular de atendimento nas unidades de saúde.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de manual de orientação aos pacientes nas guias emitidas pelas entidades de saúde do município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de maio, a partir das 19horas para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Ivan Rubens Rossato Merlino, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 745/2026
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Escoteiro
Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações estudos para eventual aquisição de área particular contígua ao Hospital Estadual 3 Colinas, mediante articulação institucional com o Governo do Estado, visando futura ampliação da unidade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a quantidade mensal de cirurgias eletivas realizadas no município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações Complementares e Documentais – Ofício nº 15/2025 – SMEC (Referente ao Requerimento nº 62/2026).
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de disponibilização de médico pediatra no Pronto-Socorro Infantil aos finais de semana.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de médicos clínicos gerais por turno e por unidade de saúde.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o recebimento de verbas impositivas e demais transferências ao Município de Franca (2022 a 2026).
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre áreas disponíveis no Jardim Esmeralda e adjacências para construção ou área da Prefeitura que possa ser utilizada como centro comunitário.
Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 por especialidade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se notificarem os proprietários de terrenos vagos situados na Vila Regina, para a construção das respectivas calçadas.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre Plano de Carreira do Magistério no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a convocação de Audiência Pública para a discussão do tema: "Tarifa Zero, é possível em Franca?"
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações acerca de eventual lançamento de edital pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, no Município de Franca.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos da retirada de alimentação das professoras na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre incêndio ocorrido na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os responsáveis pela fiscalização e garantia das condições de funcionamento das creches municipais, com destaque para a Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Notificação do proprietário do imóvel abandonado situado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado do nº 1383, na Vila Regina, para a sua limpeza.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações acerca da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo e som alto, na CEPEL localizada na Rua José Jerônimo Rodrigues Pinto, nas proximidades do Easy Center.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta com Simão Caleiro, neste município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o tratamento para cessação do tabagismo disponibilizado no município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as condições de funcionamento e segurança das creches municipais.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a ausência de extintores durante o incêndio na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se retirar um poste metálico localizado em propriedade particular.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 04/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14