Ementa: Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: ATA da 40ª Sessão Ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA TÍTULO DE CIDADÃO FRANCANO AO SR. ÉZIO LUIS PEDROSA.

Autor: Raquel Aparecida de Oliveira Tenencio

A Favor: 14

Ementa: ATA da 39ª Sessão Ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Congratulações aos trabalhadores da Indústria de Calçados do Município de Franca.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações pelo excelente desempenho da equipe francana no Meeting Paraolímpico em São Paulo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: CONGRATULAÇÕES À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SEDE FRANCA - PELOS SEUS 36 ANOS

Autor: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Franca sobre o exercício de 2021, e dá outras providências

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2407-17112023.pdf Decreto Legislativo 713, publicado no DOMF no dia 17 de novembro de 2023

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina Subtenente PM Ricardo Luís Falqueto a Rua 126 do Jardim Arizona de Franca e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2408-18112023.pdf Lei 9443, publicada no DOMF no dia 18 de novembro de 2023

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

Ementa: Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “XIII edição da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios”, e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2407-17112023.pdf Resolução 662, publicada no DOMF no dia 17 de novembro de 2023

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: REQUER a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023

Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações se há planejamento para a instalação de banheiros autolimpantes na cidade, a exemplo dos que estão sendo instalados em Florianópolis/SC.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quais providências foram tomadas referente à empresa responsável pela reforma do prédio da antiga Mogiana, na Estação e se a empresa já foi notificada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que promova estudos e providências para a instalação um Ame Mulher em Franca/SP.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeremos informações sobre a quantidade de empregados que prestam serviços terceirizados na área de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Franca, bem como, quais são as empresas responsáveis por prestar estes serviços.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1267/2023, na qual solicito instalação de aparelhos de ar- condicionado em todos os ambientes de todas as unidades de saúde do município.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeremos sobre a quantidade de empregados que prestam serviços terceirizados na área de limpeza em geral em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Franca, bem como, quais são as empresas responsáveis por prestar estes serviços.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas passaram por dia no Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz no mês de outubro de 2023.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeremos informações sobre o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal de Franca não aplica exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, nos editais de licitação para contratação de empresa responsável pela prestação de serviços terceirizados.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se há algum projeto para melhorar a forma de atendimento aos pacientes que realizam tratamentos em hospitais fora do município, haja vista que muitos pacientes têm procurado este vereador para reclamar de algumas situações.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer que seja reservada a data de 15 de dezembro de 2023 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Militar em cumprimento ao disposto na Lei n° 6.920 de 13 de setembro de 2007.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento da Indicação nº 1267/2022, pela qual é solicitado a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Noêmia

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do Ofício nº 243/2022, pela qual é solicitado a colocação de alambrado no campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, no Jardim Paineiras

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações referentes a fornecimento de terapia/tratamento nos casos com determinação judicial no município.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de creche no Jardim Aeroporto 2

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de escola e creche no Residencial Atlanta Park

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a reforma da Escola Estadual Prof. Nair Rocha.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o pagamento do vale alimentação aos servidores afastados por doença grave.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre se há estudos que visem a implantação do 1º ano na EMEI Prof. Walter Costa.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre se o imóvel localizado na Rua Ituverava nº 558 – Jardim Francano, é locado pela Prefeitura Municipal, e qual sua destinação, em caso positivo.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito da construção de um centro cultural no vão do Viaduto Dona Quita, no Bairro São José.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito do transporte de pacientes para fora do Município de Franca.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito da fiscalização das instalações do Clube dos Bagres, no Bairro Estação.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023, que denomina Professora Daniela Fabricia Oliveira de Paula a rua 18, do loteamento denominado Reserva Abaeté

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (3): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 126/2023 que institui o dia municipal da Prematuridade e a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2409-22112023.pdf Lei 9445, publicada no DOMF no dia 22 de novembro de 2023

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: VETO TOTAL AO PL 121/2023 - MODIFICA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 6.064, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (9): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Contra (6): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)