Ementa: Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da sessão solene da Câmara Municipal de Franca em homenagem ao Dia do Voluntariado, dia 05 de dezembro de 2022

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Ata da 12 sessão ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 5 anos de existência do Jornal Verdade em Franca, exercendo sempre um trabalho de excelência na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Extingue os cargos e/ou empregos públicos de Monitor, criados pela Lei Complementar 95, de 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências. (MSG 018/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2279-10052023.pdf Publicada no DOMF no dia 10 de maio de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina Eni Corrales de Andrade a Creche Escola localizada no Jardim Nossa Senhora das Graças.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2275-04052023.pdf Lei 9368/2023, publicada no DOMF no dia 04 de maio de 2023

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina José Roberto Canôas a rua 10 – trecho 2 do loteamento Reserva Abaeté.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2275-04052023.pdf Lei 9369/2023, publicada no DOMF no dia 04 de maio de 2023

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina Sérgio Vasconcelos Costa a rua 05 do Residencial Gaia e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2282-13052023.pdf Lei 9371/2023, publicada no DOMF no dia 13 de maio de 2023

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 1.743.420,25, e dá outras disposições. (MSG 020/2023)

Observações: Observação: Lei nº 9.367, publicada no DOMF em 3 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2274-03052023.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para aumentar a altura dos muros que circundam as escolas e creches do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há a possibilidade de se instalar um hospital infantil em Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de edição, com urgência, de decreto que concede descontos nas diárias dos veículos apreendidos no Pátio Modelo.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: REQUEIRO informação a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 8.294, de 12 de agosto de 2015, a qual denomina Professor Diácono Michel Astun a construção do novo prédio onde ficará localizada a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a fila de pacientes que aguardam pelo tratamento oftalmológico com o medicamento Avastin, no Município.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 14

Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que acrescenta os incisos XX a LVII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Franca, providências para a organização e realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, no dia 15 de dezembro do ano de 2023, para entrega de Título de Cidadão Francano a Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer o agendamento do Plenário para a entrega de Moção de Aplausos nº 15/2023 para a artista plástica Maria Goret Chagas.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, a respeito do Concurso Público 02/2022, que teve suas provas realizadas há mais de um ano, quando serão efetivadas as contratações para os cargos de Guarda Civil – 1ª classe.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 12/05/2023, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Gilmar Fernandes Cunha.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.181/2022, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre as diretrizes do contrato n.º 359/2022 entre Prefeitura Municipal de Franca e a Fundação Pesquisa e Desenvolvimento Administração Contabilidade e Economia (Fundace).

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14