Completo
Documentos - Projeto de Lei Nº 152/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 06/10/2025
Regime: Normal
Ementa: Cria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 152/2025 | 265,33 KB | 06/10/2025 | 10:57:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Acessório Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 152/2025 | 10/10/2025 |
Documento Acessório Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 152/2025 Autor: Comissões Permanentes |
|
| Emenda ao Projeto Nº 533/2025 | 13/10/2025 |
Fica alterada a redação do inciso IV do art.2º, do caput do art.3º e do caput do art. 5º, do Projeto de Lei nº152/2025. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
|
| Documento Acessório Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 152/2025 | 11/11/2025 |
Documento Acessório Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 152/2025 Autor: Mesa Diretora |