Documentos - Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Reunião: Sessão Sessão Ordinária Nº 14/2026
Subtipo: Sessão
Data: 05/05/2026
Ementa: Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 1015/2026 | 04/05/2026 |
Indico a instalação de cerca de proteção em Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Zoobotânico. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1016/2026 | 04/05/2026 |
Indico limpeza de calçada localizada na Rua Dolores – Jardim Zoobotânico. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1017/2026 | 04/05/2026 |
Indico a aquisição de simuladores, macas e bonecos para treinamento nas unidades de saúde do município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1018/2026 | 04/05/2026 |
Indico a aquisição de painel com sistema sonoro para convocação nominal. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1019/2026 | 04/05/2026 |
Indico a aquisição de banquetas tipo mocho giratórias para o Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz e para as UPAS do Aeroporto e Anita. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1020/2026 | 04/05/2026 |
INDICA a realização de estudos técnicos visando à implantação de semáforo na rotatória do Galo Branco, neste município. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 1021/2026 | 04/05/2026 |
instalação de lombada na Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1022/2026 | 04/05/2026 |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Alcino Ribeiro Conrado, no Centro. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1023/2026 | 04/05/2026 |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Simão Caleiro, ao lado do número 1649, no Centro. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1024/2026 | 04/05/2026 |
Tapa Buracos na Rua Paulo Francisco Queiros Arruda, no Jardim Redentor. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1025/2026 | 04/05/2026 |
manutenção da iluminação pública em postes queimados do pontilhão da Rua General Teles, no Centro. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1026/2026 | 04/05/2026 |
Limpeza e reparo em iluminação pública na praça delimitada pelas ruas Roso Alves Pereira, Henrique Bili, Afonso Andrade Nogueira e pela avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 1027/2026 | 04/05/2026 |
limpeza terreno Rua Virgilio Reis - Vila Santa Rita Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1028/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para instalação de cerca de proteção (alambrado ou similar) na parte posterior da cesta de basquete da quadra localizada no Jardim Lima, próxima ao Easy Center e ao Mc Donald’s. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1029/2026 | 04/05/2026 |
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1030/2026 | 04/05/2026 |
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1031/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente - APP localizada na Rua Francisco Társia, próximo ao nº 1937, Jardim Conceição Leite. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1032/2026 | 04/05/2026 |
Indico a realização de reparos na iluminação pública na Rua Ibiraci, nas proximidades do nº 646, no bairro Jardim Francano. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1033/2026 | 04/05/2026 |
Indico a realização de limpeza e retirada de resíduos em terrenos localizados na Rua Pedro Donadeli, nº 2103, no bairro Jardim Veneza. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1034/2026 | 04/05/2026 |
Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1035/2026 | 04/05/2026 |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua Antônio Ribeiro Novo, na Vila Raycos. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1036/2026 | 04/05/2026 |
Limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno na Rua Carlos Roberto Bitar, no Jardim Vera Cruz I. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1037/2026 | 04/05/2026 |
Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont, após o Pontilhão da Rodovia Cândido Portinari, em frente ao Amazonas. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1038/2026 | 04/05/2026 |
Manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Vargas Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1039/2026 | 04/05/2026 |
Manutenção da iluminação pública em postes na Rua Ibiraci, no Jardim Francano. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1040/2026 | 04/05/2026 |
Instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Pedro Berdu Dias com a rua Eurípides Barssanuffo. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1041/2026 | 04/05/2026 |
Troca das placas de nomes de rua da Rua Salvador Mazzota com a rua Pedro Berdu Dias. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1042/2026 | 04/05/2026 |
instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Tuffy Jorge com a rua Pedro Berdu Dias, no Parque São Jorge Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1043/2026 | 04/05/2026 |
troca das placas de nomes de rua da avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1044/2026 | 04/05/2026 |
limpeza da calçada na rua Mateia Oliveira Lopes, em frente ao número 1260, no Jardim Portinari. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1045/2026 | 04/05/2026 |
Tapa Buracos na Rua Irênio Greco Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1046/2026 | 04/05/2026 |
poda de árvore na rua Anésio Rocha, em frente ao número 1693, no Jardim Portinari Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1047/2026 | 04/05/2026 |
troca das placas de nomes de rua da rua Maria Odete da Veiga Pinheiro, no cruzamento da rua Anésio Rocha Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1048/2026 | 04/05/2026 |
CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 3514 da Rua José André, localizada no bairro Jardim Luiza II. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1049/2026 | 04/05/2026 |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Angélica Gomes Faleiro, defronte o número 3470, no bairro Primo Meneghetti. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1050/2026 | 04/05/2026 |
LIMPEZA em toda extensão da Rua Dr. Antônio Corrêa Neves, localizada no bairro Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1051/2026 | 04/05/2026 |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO na Pracinha dos Pneus, localizada na Rua João Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1052/2026 | 04/05/2026 |
LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em terreno localizado no número 4073 da Rua Morchede Elias, no bairro Jardim do Éden. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1053/2026 | 04/05/2026 |
LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em imóvel localizado no número 3551 da Rua Rute Conrado Jacinto, no bairro Vila Formosa. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 1054/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Corifeu Azevedo Marques esquina com a Rua César Ribeiro, Vila Raycos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1055/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua César Ribeiro, ao lado do nº 929, Vila Raycos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1056/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Deocleciano Luz, Vila Raycos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1057/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua João Deocleciano Luz, ao lado do nº 757, Vila Raycos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1058/2026 | 04/05/2026 |
Indica providências para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na reserva ambiental localizada na Rua Doutor Carrão, próximo ao nº 1054, Vila Raycos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1059/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção do CEPEL – Centro de Esporte e Lazer localizado na Vila Raycos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1060/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado na Rua Dr. Carrão, em frente ao nº 1030, Vila Raycos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1061/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para a realização de recolha de galhos de árvores que se encontram depositados na calçada da Rua Doutor Carrão, em frente ao número 765, no bairro Vila Raycos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1062/2026 | 04/05/2026 |
TROCAR AS PLACAS COM NOME DAS RUAS CLEUSA LEONOR GARCIA TEODORO COM RUA ANÉSIO ROCHA ,PELO JD PORTINARI. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1063/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua João Oliveira até a Rua Michel Haber, Parque Florestal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1064/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para implantação de dispositivos de segurança viária, tais como redutores de velocidade (“tartarugas”) ou outras medidas eficazes, na Rua Floriano Peixoto. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1065/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para melhorias nos horários do transporte coletivo urbano, bem como a ampliação das linhas que atendem o Distrito Industrial do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1066/2026 | 04/05/2026 |
Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado no cruzamento da Rua Rio Juruá com a Rua Rio Solimões, Residencial Amazonas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1067/2026 | 04/05/2026 |
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato nas áreas de preservação e terrenos localizados na Rua Morchede Elias, próximo ao nº 4073, Jardim Santa Mônica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1068/2026 | 04/05/2026 |
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1415, Vila Aparecida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1069/2026 | 04/05/2026 |
Indica providências para limpeza e higienização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Centro de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1070/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Rua General Carneiro, em Frente ao prédio do museu. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1071/2026 | 04/05/2026 |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo da Rua Capitão Anselmo, em frente à Paróquia Santo Antônio. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1072/2026 | 04/05/2026 |
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Morched Elias, nº 4603, bairro Santa Mônica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 1073/2026 | 04/05/2026 |
poda de árvore no cruzamento da rua Prof. Olívio Peixoto com a Rua Everton de Paula Merlino. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1074/2026 | 04/05/2026 |
limpeza em terreno com casa abandonada na Rua José Bartoci, no Bairro São José. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1075/2026 | 04/05/2026 |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua José Bartoci, no Bairro São José. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1076/2026 | 04/05/2026 |
Troca das placas de nomes de rua da Rua Arnaldo Ricardo de Souza com a Rua José Bartoci - Bairro São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 1077/2026 | 04/05/2026 |
poda de árvore na Rua Francisco Heitor de Paula, 2940 - Bairro São José Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Ata Nº 35/2026 | 28/04/2026 |
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Ata Nº 36/2026 | 28/04/2026 |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 320/2026 | 28/04/2026 |
Informações sobre a possibilidade de executar o evento “Franca Rock Solidário”. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 321/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre horário de almoço dos chefes das unidades de saúde Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 322/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações a respeito dos protocolos de atendimento dos clínicos gerais na rede pública de saúde. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 323/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre horários de almoço e intervalos dos médicos clínicos gerais nas unidades de saúde do município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 324/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre o tempo médio de espera para atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 325/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a organização das agendas médicas e a distribuição diária de consultas nas unidades de saúde do município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 326/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre eventuais ausências de profissionais médicos durante o horário regular de atendimento nas unidades de saúde. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 327/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a quantidade de médicos clínicos gerais por turno e por unidade de saúde. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 328/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a quantidade mensal de cirurgias eletivas realizadas no município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 329/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre as especialidades de cirurgias eletivas realizadas no município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 330/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde do município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 331/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre atendimentos relacionados a AVC no município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 332/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de disponibilização de médico pediatra no Pronto-Socorro Infantil aos finais de semana. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 333/2026 | 04/05/2026 |
Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de maio, a partir das 19horas para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Ivan Rubens Rossato Merlino, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 745/2026 Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 334/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre Plano de Carreira do Magistério no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 335/2026 | 04/05/2026 |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre áreas disponíveis no Jardim Esmeralda e adjacências para construção ou área da Prefeitura que possa ser utilizada como centro comunitário. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 336/2026 | 04/05/2026 |
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Escoteiro Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Requerimento Nº 337/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de manual de orientação aos pacientes nas guias emitidas pelas entidades de saúde do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 338/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 por especialidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 339/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações Complementares e Documentais – Ofício nº 15/2025 – SMEC (Referente ao Requerimento nº 62/2026). Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 340/2026 | 04/05/2026 |
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 341/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações detalhadas sobre o recebimento de verbas impositivas e demais transferências ao Município de Franca (2022 a 2026). Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 342/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações estudos para eventual aquisição de área particular contígua ao Hospital Estadual 3 Colinas, mediante articulação institucional com o Governo do Estado, visando futura ampliação da unidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 343/2026 | 04/05/2026 |
Requer a convocação de Audiência Pública para a discussão do tema: "Tarifa Zero, é possível em Franca?" Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 344/2026 | 04/05/2026 |
Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 345/2026 | 04/05/2026 |
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 346/2026 | 04/05/2026 |
REQUER informações acerca de eventual lançamento de edital pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, no Município de Franca. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 347/2026 | 04/05/2026 |
REQUER informações acerca da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo e som alto, na CEPEL localizada na Rua José Jerônimo Rodrigues Pinto, nas proximidades do Easy Center. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 348/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de se notificarem os proprietários de terrenos vagos situados na Vila Regina, para a construção das respectivas calçadas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 349/2026 | 04/05/2026 |
Notificação do proprietário do imóvel abandonado situado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado do nº 1383, na Vila Regina, para a sua limpeza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 350/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta com Simão Caleiro, neste município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 351/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre os motivos da retirada de alimentação das professoras na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 352/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre incêndio ocorrido na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 353/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a ausência de extintores durante o incêndio na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 354/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre as condições de funcionamento e segurança das creches municipais. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 355/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre os responsáveis pela fiscalização e garantia das condições de funcionamento das creches municipais, com destaque para a Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 356/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de se retirar um poste metálico localizado em propriedade particular. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 357/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre o tratamento para cessação do tabagismo disponibilizado no município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 358/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo. Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 359/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 360/2026 | 04/05/2026 |
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 57/2026 | 04/05/2026 |
Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 023-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 04/05/2026 |
Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 025-2026) Autor: Alexandre Ferreira |
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| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 04/05/2026 |
Institui a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Emenda ao Projeto Nº 15/2026 | 04/05/2026 |
Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma: “Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.” Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º. Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 57/2026 | 04/05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 58/2026 | 04/05/2026 |
Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 59/2026 | 04/05/2026 |
À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 60/2026 | 04/05/2026 |
Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Moção Nº 61/2026 | 04/05/2026 |
Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 62/2026 | 04/05/2026 |
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 63/2026 | 04/05/2026 |
À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 64/2026 | 04/05/2026 |
Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 65/2026 | 04/05/2026 |
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos. Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 66/2026 | 04/05/2026 |
Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 67/2026 | 04/05/2026 |
Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 361/2026 | 04/05/2026 |
Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 1014/2026 | 04/05/2026 |
Indico a realização de serviços de limpeza urbana, roçada de mato alto e manutenção/construção de calçadas para pedestres na região da Avenida Primo Meneghetti, compreendida entre os bairros Jardim Paulistano II e Jardim Brasilândia II. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 1078/2026 | 04/05/2026 |
Solicita a realização de corte de mato alto e limpeza na Avenida Pedro Henrique Cintra, paralela à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, nas proximidades da UNIFRAN. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |