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Documentos - Expediente Nº 19/2026


Subtipo: Sessão

Data: 08/06/2026

Ementa: Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2026

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Substitutivo ao Projeto Nº 4/2026 02/06/2026

Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, o qual “Institui a medalha Iranslav Neoral, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a ser concedida anualmente no dia 12 de junho”, e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Substitutivo ao Projeto Nº 5/2026 03/06/2026

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2026, o qual dispõe sobre a instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca, e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 99/2026 02/06/2026

Moção de aplausos e reconhecimento ao jovem Miguel Henrique de Oliveira, pela brilhante conquista do título de Campeão da Categoria Júnior na 27ª Edição do Motocross e Cavalgada de 2026, realizada na Fazenda Vargem Grande, Pimenta, MG.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 100/2026 08/06/2026

Moção de Aplausos pela realização do evento "Mega Dance Musical 2026", da Força Jovem Universal de Franca, em razão da relevante contribuição cultural, artística e social promovida junto à juventude de nossa cidade e região.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 101/2026 08/06/2026

Moção de Aplausos ao Sesi Franca Basquete em reconhecimento à conquista do Pentacampeonato consecutivo do Novo Basquete Brasil – NBB, feito inédito na história do basquete nacional.

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 102/2026 08/06/2026

Moção de Aplausos aos delegados Gabriel Fernando Tomaz e Ana Claudia Fernandes Carvalho e ao advogado Tiago Wilian Pasetto, por terem unido forças para localizar, prender e autuar homem por maus-tratos a um animal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

IND - Indicação Nº 1284/2026 01/06/2026

Fechamento de buraco - Avenida Nossa Senhora de Lourdes - Julio D'ellia

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

IND - Indicação Nº 1285/2026 02/06/2026

PODA DE ÁRVORE em área pública localizada no número 1380 da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1286/2026 02/06/2026

LIMPEZA em área pública localizada no número 1380 da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1287/2026 02/06/2026

REFORMA DE ROTATÓRIA localizada no cruzamento da Avenida Major Elias Motta com a Rua Goiânia, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1288/2026 02/06/2026

INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento da Avenida Major Elias Motta com a Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1289/2026 02/06/2026

LIMPEZA DE IMÓVEL pertencente ao município, localizado na Rua João Pimenta de Oliveira, número 490, no bairro Jardim Paulistano I.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

IND - Indicação Nº 1290/2026 02/06/2026

INDICA estudos e adoção de providências necessárias para a instalação de alambrado e sistema de iluminação no campo de futebol localizado no Jardim Ipanema.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

IND - Indicação Nº 1291/2026 03/06/2026

Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Bonamin para que realize sua limpeza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

IND - Indicação Nº 1292/2026 03/06/2026

Indico a realização de poda de árvore na Rua Francisca Maria de Mello, nº 1275, no Bairro Leporace III.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1293/2026 03/06/2026

Indico Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Denizár Trevizani, nº 2020, Jardim Santa Bárbara.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1294/2026 03/06/2026

Indico a realização de estudos e providências visando à construção de calçada segura na Rua Cristina Célia Mota, no Bairro Recanto Elimar I.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1295/2026 03/06/2026

Indico a realização de estudos técnicos de trânsito na Avenida Abrahão Brickmann, altura do nº 2905, no Bairro Jardim Luíza II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1296/2026 03/06/2026

Indico a realização de estudos técnicos e as providências necessárias para a implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Abrahão Brickmann, altura do nº 2905, no Bairro Jardim Luíza II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

IND - Indicação Nº 1297/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública das avenidas: Av. Doutor Ismael Alonso y Alonso; Av. Major Nicácio; Av. Champagnat; Av. Hélio Palermo; Av. Antônio Barbosa Filho; Av. Presidente Getúlio Vargas; Av. Abrahão Brickmann; Av. Hugo Bettarelo; Av. Brasil; Av. Orlando Dompieri; Av. Adhemar Pereira de Barros; Av. Miguel Sábio de Mello; Av. Adhemar Polo Filho; Av. da Integração Bernardino Pucci; Av. Wilson Sábio de Mello; Av. Doutor Flávio Rocha; Av. Chico Júlio; Av. Dom Pedro I; Av. Severino Tostes Meireles; Av. Doutor Armando de Salles Oliveira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1298/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e fechamento adequado do imóvel localizado na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, em divisa com área pertencente ao município, no bairro Parque Santa Adélia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1299/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para melhorias no trânsito com a possibilidade de instalação de semáforo ou lombofaixa na esquina da Rua Couto Magalhães com a Rua General Osório, na região central de Franca, próximo ao estabelecimento Naia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1300/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Hermenegildo de Souza Medeiros; Rua Serafim Borges do Val, nas proximidades da escola; Rua Professor Alcides Corrêa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1301/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua José Rodrigues Alves, cruzamento com a Rua Professor Clóvis Ribeiro Vieira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1302/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Joaquim Martins, Parque do Horto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1303/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Capitão Anselmo, Bairro Cidade Nova.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1304/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Ismael Alonso Y Alonso.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1305/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção e limpeza do terreno localizado na Rua Correia Neves, estendendo-se até a esquina com a Avenida Doutor Hélio Palermo, bem como a adoção de medidas para o controle e manutenção dos formigueiros existentes no local.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1306/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para instalação de uma tabela de basquete na área localizada sob o Viaduto Dona Quita.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1307/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado atrás do Ginásio do Aeroporto 3.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1308/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado no Parque Lupércio Taveira.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1310/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Emílio Paludetto, Vila Hípica.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1311/2026 04/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Comandante Domingos José Fernandes, Villa Real.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1312/2026 08/06/2026

Indico a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Leônidas Morgan de Aguiar.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

IND - Indicação Nº 1313/2026 08/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Silvia Ramos do Val Kopácek, bairro Vila Real.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1314/2026 08/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Navarro Gomes, bairro Vila Real.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1315/2026 08/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Antônio Santos, bairro Recanto Elimar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1316/2026 08/06/2026

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, bairro Villa Real.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1317/2026 08/06/2026

Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Chile, em frente ao nº 1242, Jardim Consolação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1318/2026 08/06/2026

Indica estudos e providências necessárias para duplicação da Rodovia João Traficante.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

IND - Indicação Nº 1319/2026 08/06/2026

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, em frente à praça do COC.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

IND - Indicação Nº 1320/2026 08/06/2026

Implantação de lombada maior na Rua Frederico Ozanan, nas proximidades do cruzamento com a Rua Capitão Zeca de Paula

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

IND - Indicação Nº 1321/2026 08/06/2026

Limpeza de terreno público localizado na Rua Cruz e Souza, no cruzamento com a rua Santa Catarina

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

BA - Balancete Nº 6/2026 03/06/2026

BALANCETES 05/2026

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

RV - Relatório de Viagem Nº 62/2026 27/05/2026

Relatório de viagem para São Paulo no dia 21 a 22 de maio de 2026.

Autoria: Willian Rodrigues Pinheiro, Leandro Alves (Leandro O Patriota), Filipe Augusto Fraya da Silva

RV - Relatório de Viagem Nº 66/2026 01/06/2026

Viagem a Barretos, em 15 de maio de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro e Assessores Cirineu Antônio Carlos Kadu Domene Vianna.

RV - Relatório de Viagem Nº 69/2026 02/06/2026

Relatório da viagem a Barretos SP no dia 26/05//2026, PIV nº 39/2026, AV nº 39/2026.

Autoria: Fabiano Washington Silva, Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Rosa Maria de Paiva Castro

RV - Relatório de Viagem Nº 73/2026 08/06/2026

Viagem a São Paulo, em 20 de maio de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro - PIV 37/2026.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

TL - Tribuna Livre Nº 27/2026 28/04/2026

Solicita o uso da Tribuna Livre, em 26/05/26, para falar sobre saúde, calçada, projeto anti-drogas e TV. Câmara.