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Documentos - EM-Emenda ao Projeto Nº 19/2026 ao Projeto de Lei Nº 54/2026

Subtipo: Mofificativa

Data: 26/05/2026

Votação: Leitura

Regime: Normal

Discussão: Discussão e Votação

Situação: Matéria inclusa no Expediente

Ementa: EM-Emenda ao Projeto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
EmendaCondephat .pdf 2,65 MB 26/05/2026 09:49:03

Tramitações

1

Remetente: Plenário

Destinatário: Departamento Jurídico

Data/Hora do envio: 03/06/2026 15:06:00

Objetivo: Matéria aguardando distribuição para comissões

2

Remetente: Coordenadoria Legislativa

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 03/06/2026 15:28:00

Objetivo: Matéria inclusa na Ordem do Dia

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Coordenadoria Legislativa

Data/Hora do envio: 03/06/2026 15:29:00

Objetivo: Matéria aprovada pelo Plenário

Votações

Reunião Tipo Resultado Votos
Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 Leitura
Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 Leitura
Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 Nominal Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 18/2026 Nominal Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

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