Sessão Sessão Ordinária Nº 30/2022 - Votações - Moção Nº 5/2022
Documento: Moção Nº 5/2022
Sessão: Sessão Sessão Ordinária Nº 30/2022
Subtipo: Apoio
Data: 13/06/2022
Regime: Normal
Ementa: Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela altera-ção do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo.
Observações: Observação: Matéria retirada pelo autor através do Requerimento nº 280/2022, lido e aprovado no Expediente da 23ª Sessão Ordinária, em 5 de julho de 2022.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Data: 23/08/2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14