Ementa: Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Ata Sessão Solene - Entrega da Medalha do Mérito Literário Prof. Luiz Cruz de Oliveira

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 14

Ementa: Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lafaiete Cordeiro Silva, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Ementa: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.

Autoria: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (4): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (10): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Ementa: Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (3): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Institui o Programa de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Gol de Letra City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE AUDITIVA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações detalhadas sobre o estágio atual do processo licitatório para a construção da Policlínica no Residencial João Liporoni.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações oficiais sobre a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel localizado na Av. Ângelo Pedro, nº 2728, bairro São José, no tocante à limpeza e construção de calçada segura.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Informações sobre dificuldade de agendar neuro e otorrino no NGA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a abertura de retorno no canteiro central da Avenida Jaime Tellini, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Solicita informações sobre andamento de prestação de serviços técnicos e previsão de início de obras para contenção de processo erosivo no Parque do Horto.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre estudo de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço, nº 2540, no bairro Tropical II.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o andamento do Processo nº 18.269/1989.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a situação de manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de profissionais da área de pediatria que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a Equipe de Saúde da Família e eventual previsão de retomada do serviço no município.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a reparação dos danos sofridos pelos monumentos estatuários Mãe Francana e Menino Tirando Espinho do Pé.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de pacientes com diabetes tipo 2 atendidos pela Casa do Diabético no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de levantamento, estudo ou estimativa atualizada sobre a quantidade aproximada de pessoas com obesidade no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, informações sobre a implantação de iluminação no entorno do Colégio Técnico Agrícola de Franca Prof. Carmelino Corrêa Júnior.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de retorno do programa “Arrastão da Limpeza” e ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14