Ementa: Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca.

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo, para que as notificações dos proprietários dos terrenos que não possuem calçada e que necessitam de limpeza e roçagem, sejam feitas por um único setor da Prefeitura.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a transição do sistema de bilhetagem e da operação do transporte público municipal, especialmente quanto à substituição dos cartões e à migração de créditos para a nova operadora.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro informações acerca da inserção do programa de alfabetização ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o serviço de zeladoria e manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, Pedrocão.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações acerca das políticas públicas, ações e serviços atualmente existentes no município voltados ao atendimento, inclusão, acolhimento e garantia de direitos do público neurodivergente.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro informações acerca da zeladoria dos cemitérios da cidade, especialmente no que se refere às ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor: 13

Ementa: Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 559, 560, 563 e 564/2026 que indica a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) e a implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações acerca dos procedimentos de contratação de serviços de publicidade institucional (outdoors/minidoors).

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2874/2025 que indica a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a operação tapa buracos em Franca, cronograma de reparos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações a respeito do combustível utilizado para abastecimento da frota do transporte coletivo no Município de Franca.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre adequação das rampas de acessibilidade no centro do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações a respeito do serviço de manutenção e reparos no prédio do NAIA.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre planejamento, estudo técnico e estimativa de custos para iluminação de área pública localizada no bairro Parque Universitário, visando possível inclusão em emenda impositiva.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)