Ementa: Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Modifica a Ementa e os artigos 1º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Pesar pelo falecimento de Aparecida Colleti Menossi

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Moção de Congratulações à equipe de responsáveis pela educação musical no Município, que este ano completa 30 anos.

Autoria: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Linniker Bráulio, pela participação da 120ª edição do Jungle Fight.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Renata Laurino Moretto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Julian César Dias Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2023 pela sua 36ª edição que aconteceu entre os dias 6 e 8 de outubro.

Autoria: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Carlos César Arcolino (Kaká)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Arantes e à Sr.ª Wânia Arantes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos ao Clube Hípico Areia campeão das competições “Corridas Hípicas 2023”.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2412-25112023.pdf Lei Complementar 417, publicada no DOMF no dia 25 de novembro de 2023

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “AlimentaCÃO” no município de Franca.

Observações: Observação: tps://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2402-09112023.pdf Lei 9442, publicada no DOMF no dia 09 de novembro de 2023

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina Antônio de Pádua Maniglia a Rua 04, do Residencial Gaia e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2389-19102023.pdf Lei 9431, publicada no DOMF no dia 19 de outubro de 2023

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a carteirinha de fibromialgia em relação ao requerimento disponível no site.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro informações sobre a destinação do imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações se há planejamento para conclusão da iluminação no poliesportivo Pedrocão nos pontos que ficaram sem a instalação de iluminação. Esta questão já foi objeto dos Requerimentos n.º 476/2022 e n.º 023/2023, de autoria deste vereador.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações se há planejamento para a instalação de placas informativas no Relógio de Sol após a sua restauração em 2019.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações sobre o que será feito nos terrenos que pertencem ao município de Franca no Prolongamento Cavaleiro Petráglia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para informar ao legislativo francano se há possibilidade de ampliar o valor e o número de contemplados pelo benefício do programa municipal bolsa atleta/treinador.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre as empresas que prestam serviços à Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para informar ao legislativo francano por quais motivos não foi dado prosseguimento às obras de revitalização do Parque Lupércio Taveira, objeto de várias indicações de minha autoria.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 185 de 2023

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a realização de obras com objetivo de melhorar as condições de segurança na Escola Municipal Prof. César Augusto de Oliveira

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de mão dupla na rua Luís Antônio de Souza, no Jardim Aviação

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 13

Ementa: REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está o Programa de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas no Município de Franca (SP), em específico que envie uma cópia do terceiro estudo feito pela Ufscar - Universidade Federal de São Carlos.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 14