Sessões - Sessão Sessão Ordinária Nº 38/2023 - Detalhes
Data: 24/10/2023
Hora de Início: 15:28:00
Observações: https://www.youtube.com/watch?v=3bqlzuMX0_I
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2023
Ementa: Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2023
Ementa: Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2023
Ementa: Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2023
Ementa: Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 17/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2023.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 21/08/2023
Regime: Normal
Ementa: Emenda Modificativa que Modifica o Art. 23 e seu Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Não especificado
Data: 21/08/2023
Regime: Normal
Ementa: Emenda Supressiva que Suprime trechos da Ementa e d os Artigos 316 e 318 do Projeto de Lei Complementar nº 09 /2023
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Não especificado
Data: 19/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Emenda Aditiva ao PDL 13-2023
Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Apoio
Data: 16/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo de Souza Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Apoio
Data: 16/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos aos alunos premiados no JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo, pertencentes à Diretoria de Ensino da Região de Franca.
Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor David Wayne Jackson Jr
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2394-26102023.pdf Decreto Legislativo 711, publicado no DOMF no dia 26 de outubro de 2023
Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lucas Dias Silva
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2394-26102023.pdf Decreto Legislativo 710, publicado no DOMF no dia 26 de outubro de 2023
Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 01/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Modifica o Capítulo IV da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2407-17112023.pdf Lei Complementar 416, publicada no DOMF no dia 17 de novembro de 2023
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/07/2023
Regime: Urgente
Ementa: Altera a Lei Municipal 2.047, de 07 de janeiro de 1972, para exigir cadastro de Imóvel Rural no GEDAVE – Gestão de Defesa Animal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a retirada de animais de grande porte apreendidos. (MSG 035/2023)
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2393-25102023.pdf Lei Complementar 415, publicada no DOMF no dia 25 de outubro de 2023
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 06/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal da Ordem Estrela do Oriente.
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2394-26102023.pdf Lei 9434, publicada no DOMF no dia 26 de outubro de 2023
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Altera a Lei nº 9.393, de 29 de junho de 2023, que autorizou celebrar Termo de Colaboração com a COOPERFRAN, e dá outras disposições. (MSG 052/2023)
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2393-25102023.pdf Lei 9433, publicada no DOMF no dia 25 de outubro de 2023
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Altera inciso II do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 413, de 26 de julho de 2023, observado o art. 1º da Lei Municipal nº 9.409, de 30 de agosto de 2023, e dá outras disposições. (MSG 053/2023)
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2393-25102023.pdf Lei 9432, publicada no DOMF no dia 25 de outubro de 2023
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Data: 24/10/2023
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Data: 24/10/2023
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Data: 10/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi disponibilizado e compartilhado o link de monitoramento das câmeras de segurança, instaladas pela Prefeitura Municipal, com a Polícia Militar, bem como, quando será feita esta disponibilização.
Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 16/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Estudos para implementar o Programa Parada Segura em Franca, nos moldes do que está sendo feito em Porto Alegre.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 16/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar os proprietários de carros sem condições de transitar na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 16/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o atletismo paralímpico do Município.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 23/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre se há estudos para resolver os problemas de enchentes na rua José do Patrocínio– Vila Izabel.
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 23/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a implementação do piso salarial da categoria dos enfermeiros.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre regulamentação acerca da entrega domiciliar de medicamentos no município de Franca, mormente ao Programa “Remédio em Casa”, indicando-se quem são os contemplados com tal política pública.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 23/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a implementação do piso salarial da categoria dos enfermeiros.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Resolução nº 16/2023.
Autoria: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 23/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 20/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer resposta de indicações nº 1029 e 1032 de 2023 que propõem melhorias na Avenida Major Elias Motta.
Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações no tocante ao prazo de validade das Certidões de Tributos municipais gerais expedidas pelo Poder Público Municipal aos contribuintes do município de Franca
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 23/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar a CPFL para fazer a retirada dos fios soltos, pois, colocam em risco a vida dos motociclistas e ciclistas.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 23/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão para atendimento do ofício nº 338/2021, que trata sobre a instalação de um braço de luz no Jardim Aeroporto 3
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 23/10/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o tempo de espera para a realização e resultados de exames de Papanicolau.
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14