Ementa: Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (13): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (13): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 12

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ângelo Águila Diniz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: Moção de Aplausos à munícipe Ednéa Priscila Marques da Silva e à Guina Academia pela realização da 2ª Caminhada Setembro Amarelo – Todos pela Vida

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: Regulamenta as diretrizes para a aplicação de medidas mitigatórias e compensatórias de impacto de vizinhança na Rua Bahij Toufik Kanawati, situada no loteamento denominado Chácara Espraiado. (MSG 043/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2370-20092023.pdf Lei Complementar 414, publicada no DOMF no dia 20 de setembro de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: Denomina Diva Soares da Silva Lima a Rua 8 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2372-22092023.pdf Lei 9413, publicada no DOMF do município no dia 22 de setembro de 2023

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: Denomina João Torres Blanca, a rua 116 do Residencial Pouso Alegre.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2372-22092023.pdf Lei 9414, publicada no DOMF do município no dia 22 de setembro de 2023

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor total de até R$ 12.579.000,00, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições. (MSG 041/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2370-20092023.pdf Lei 9412, publicada no DOMF no dia 20 de setembro de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 73/2023

Autoria: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: REQUER informações sobre a venda de bilhetes do transporte público coletivo da empresa São José

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 12

Ementa: REQUER informações se a Secretaria de Saúde do Município de Franca manifestou interesse, neste ano de 2023 quanto à disponibilização de uma carreta de mamografia móvel para atender à população local, junto à DRS-VIII

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de otimizar a confecção da carteirinha de fibromialgia prevista na Lei nº 8.904/2020.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre o não atendimento de indicação protocolada em 2021, referente à coleta de esgoto na rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro.

Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

A Favor: 12

Ementa: Requeiro informações sobre quantos profissionais e quais funções que cada um exerce na casa do diabético.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: os motivos que impedem o atendimento da Indicação 318/2023, que versa sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Verzola, no bairro Parque Florestal, em frente à EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Anor Ravagnani.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 12

Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o motivo pelo qual a farmácia da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia funciona somente até às 11 horas da manhã.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 12

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se a Lei nº 7.075, de 20 de junho de 2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo, de relatório quadrimestral contendo o motivo das multas de trânsito e o valor total, efetuadas e registradas no município está sendo integralmente cumprida.

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 12

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos em andamento ou previsão de estudos visando a implantação de mais áreas de recreação infantil nas áreas de lazer em nossa cidade.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 12

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se a prefeitura tem conhecimento de possíveis invasões em terrenos públicos, localizados na Rua 10 até a Rua 20, do bairro Aeroporto III

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre o desconto da contribuição sindical.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a construção da estação de ônibus localizado entre as ruas Francisco Marques e Vol. Arnaldo de Vilhena, na V. S. Dumont.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 12