Ementa: Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 10

Ementa: Moção de repúdio em razão a ADPF 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 14

Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Tasso pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa pelo importante trabalho realizado que resultou em vitória no primeiro jogo de basquete sobre rodas da história da cidade de Franca.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Wanir José da Silveira Júnior pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública no município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (3): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto, pelo notório e admirável profissionalismo e desempenho crucial para a manutenção da ordem e segurança pública no município de Franca

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (3): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Ementa: Congratulações ao Portal Sampi de Notícias, pela liderança entre os portais de notícias do interior paulista.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (3): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Ementa: Denomina Maria Margarida Nocera Alves a Creche Escola do Residencial JArdim Vera Cruz II e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2376-28092023.pdf Lei 9421, publicada no DOMF no dia 28 de setembro de 2023

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2376-28092023.pdf Lei 9420, publicada no DOMF no dia 28 de setembro de 2023

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Dispõe sobre a fixação de regras para a aplicação da orientação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho quanto à aposentadoria compulsória do servidor celetista. (MSG 045/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2376-28092023.pdf Lei 9416, publicada no DOMF no dia 28 de setembro de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Ementa: Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências. (MSG 044/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2376-28092023.pdf Lei 9418, publicada no DOMF no dia 28 de setembro de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Ementa: Altera a redação da Lei nº 9.256, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2376-28092023.pdf Lei 9419, publicada no DOMF no dia 28 de setembro de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, no valor total de até R$ 8.523.500,00, e dá outras disposições. (MSG 047/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2376-28092023.pdf Lei 9417, publicada no DOMF no dia 28 de setembro de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de um estacionamento na EMEB Profª Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações e análise quanto à viabilidade de alteração do zoneamento, ainda que parcial, do Bairro Residencial Paraíso, de "residencial" para "misto".

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos técnicos referente à mobilidade urbana do trânsito nas seguintes imediações: Posto Galo Branco; Distrito Industrial, principalmente nas Avenidas Severino Tostes Meireles e Wilson Sábio de Mello; Rua Major Moura Mattos; Pontilhão da Vila São Sebastião; Avenida Abrahão Brickmann; Pontilhão do Parque Vicente Leporace; Avenida Martinho Ribeiro; Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a reforma, substituição e colocação das placas que identificam os logradouros do Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca para que esclareça a forma de concessão do vale alimentação para pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio e porque ele não é concedido de forma prévia ou ao menos na data agendada para o tratamento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 65/2023, que versa sobre corte de árvore localizada na Avenida Fernando Simões, em frente ao número 1105, no Jardim Santa Bárbara.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito acerca de providências para redução de acidentes na Rodovia Nelson Nogueira

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 10

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que explique, ao legislativo de Franca, porque não foi tomada nenhuma medida para evitar que se chegasse às péssimas condições estruturais e de higiene do Colégio Champagnat, sobretudo na cozinha e no refeitório, que se encontram em estado de total abandono, sujeira, e impróprias para o manuseio e cozimento de alimentos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um centro de basquete, a exemplo do que está em construção na cidade de Jundiaí.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de instalar climatizadores nas unidades básicas de saúde

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 12

Ementa: Retirada do Substitutivo nº 04 ao Projeto de Resolução nº 13/2023.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações se a Lei nº 8.984, de 20 de janeiro de 2021, a qual “determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providência” está sendo cumprida.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento das ruas do bairro Parque dos Ipês

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre implantação de mão única na rua Valdélia Martins dos Santos, no bairro Jardim Aeroporto 3

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 12

Ementa: REQUER informações se a Lei nº 9.395, de 29 de junho de 2023, a qual “Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências” está sendo cumprida.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombofaixa na rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 12

Ementa: REQUER informações se a Lei nº 9.232, de 26 de julho de 2022, a qual “Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.” está sendo cumprida.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um museu do basquete moderno seguindo o padrão de excelência a altura do nosso Basquete.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro informações como anda as tratativas em relação à eleição dos novos Conselheiros Tutelares do município de Franca?

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a compensação do banco de horas de servidores da Prefeitura Municipal.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14