Ementa: Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: ATA da 27ª Sessão ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Repúdio ao Governo Estadual pela não abertura de leitos SUS prometidos ao Município de Franca.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 13

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Elson Francisco Bonifácio, pelos 32 anos do monólogo “Lamento de Israel”.

Autor: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Ex.mo Deputado Federal, David Soares, por destinar emenda parlamentar de meio milhão de reais para o recapeamento das ruas da Vila Europa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Internacional Esporte Clube, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Marcus Alexandre Moraes de Araujo.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2348-17082023.pdf Decreto Legislativo 708, publicado no DOMF no dia 17 de agosto de 2023.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina Luiz Lombardi, a Rua 106 do Loteamento Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2348-17082023.pdf Lei 9405, publicada no DOMF no dia 17 de agosto de 2023.

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à votação da “Moção de Repúdio n.º 05/2023 às agressões ocorridas pela professora da Escola Municipal Domênico Pugliesi”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Requer regularização das aulas de Educação Física na Escola Municipal de Educação Básica Professor Dr. Rubens Zunstein, localizada na rua Paulo Vieira da Silva, 2321 – Jardim Piratininga, no município de Franca.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requer a substituição de placa toponímica da rua 106 no bairro Villagio Mundo Novo, a qual recebeu denominação de via pública a partir da publicação da Lei Municipal nº 9.107, de 03 de dezembro de 2021, com o nome de “Chadi Akram Ghanem”, bem como nos informe se já houve a contratação de empresa para providenciar a instalação e substituição de placas toponímicas no município de Franca.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a quantidade de médicos especialistas em neurologia infantil que atendem na rede pública e se há previsão para contratação de mais profissionais.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a liberação de trânsito de veículos na rua General Telles, no Centro

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações números 1746, 1747, e 1748/2022 que propõem melhorias ao bairro Jardim do Éden.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que, juntamente a Arteris, promovam as providências necessárias para a drenagem, localizada na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, SP-345, na alça do dispositivo no km 033 + 235, sentido leste, no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 974/2021, na qual solicito estudos e providências para AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS no Jardim Paulistano, sobretudo na Rua Mário Martins.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: REQUER informações referentes à existência de estudo ou projeto para o treinamento e armamento da Guarda Civil Municipal de Franca, em conformidade com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a realização de exames de ressonância de crânio no Município

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 53/2021, na qual solicito providências para construção de PONTE ligando as ruas Rio Grande do Sul, na Vila Aparecida, e Arnaldo Ricardo de Souza na Vila Santa Cruz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13