Sessões - Sessão Sessão Ordinária Nº 21/2023 - Detalhes


Data: 27/06/2023

Hora de Início: 15:36:00

Observações: https://www.youtube.com/watch?v=nWeW3VaSSqI

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 27/06/2023

Ementa: Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023

Subtipo: Sessão

Data: 27/06/2023

Ementa: Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2023

Subtipo: Sessão

Data: 27/06/2023

Ementa: Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2023

Subtipo: Sessão

Data: 27/06/2023

Ementa: Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2023

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 20/06/2023

Regime: Normal

Ementa: 20ª Sessão Ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Subtipo: Apoio

Data: 19/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Elis Cristina Cabral Sousa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Apoio

Data: 19/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Ovídio, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Apoio

Data: 19/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos aos Bombeiros: 1º Sargento PM Diógenes Aparecido de Toledo Machado; 1º Sargento PM Mário Vilhena do Nascimento Júnior; Cabo PM Marco Aurélio da Fonseca; Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco; Cabo PM Tiago Batista Cintra e Cabo PM Moisés Bernardino Anselmo, pelo resgate de um macaco, preso em uma linha de pipa, no topo de uma árvore, de aproximadamente 20 metros de altura.

Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Apoio

Data: 19/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Congratulações ao Deputado Federal Nilto Tatto – PT, pelo envio ao Município de Emenda Parlamentar no valor de 250 mil.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Apoio

Data: 26/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Apoio

Data: 27/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Anastácio de Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Observações: Observação: Requerimento de Urgência protocolado.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Subtipo: Legislativo

Data: 15/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre a celebração de Termo de Colaboração com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FRANCA E REGIÃO – COOPERFRAN. (MSG 028/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2314-30062023.pdf Lei 9393, publicada no DOMF no dia 29 de junho de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 15/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização da sociedade civil denominada Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região. (MSG 029/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2314-30062023.pdf Lei 9394, publicada no DOMF no dia 30 de junho de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 15/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 732.000,00, e dá outras disposições. (MSG 030/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2312-28062023.pdf Lei 9391, publicada no DOMF no dia 28 de junho de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 19/06/2023

Regime: Urgente

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 70.000,00, e dá outras disposições. (MSG 032/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2312-28062023.pdf Lei 9390, publicada no DOMF no dia 28 de junho de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 26/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Pompe, e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2312-28062023.pdf Lei 9392, publicada no DOMF no dia 28 de junho de 2023

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Data: 27/06/2023

Regime: Urgente

Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial a votação da “Moção de Aplausos e Congratulações n.º 039/2023 à FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria absoluta

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Data: 27/06/2023

Regime: Urgente

Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial a votação da “Moção de Aplausos e Congratulações Sr. Anastácio de Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria absoluta

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Data: 27/06/2023

Regime: Urgente

Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023, o qual institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Pompe, e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria absoluta

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Data: 19/06/2023

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de março de 2023

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 19/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe ao legislativo francano quais providências estão sendo tomadas no sentido de modernizar e melhorar a iluminação das escolas do município.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 22/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas para melhorar o trânsito nas avenidas de Franca.

Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 26/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requer que seja melhorada a iluminação pública nas praças e parques do município de Franca.

Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 26/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requer os dados do pagamento da Ordem de Fornecimento nº 31858/2021 - Dispensa de Licitação nº 53536/2021, que versa sobre a contratação do IBAM, para a execução do processo seletivo para Diretor de Escola.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 19/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o Concurso Público nº 2/2023, o qual prevê o preenchimento de 38 vagas para Diretores de Escola.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 19/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o Concurso Público nº 5/2022, acerca das vagas para o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 22/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre substituição de placas de identificação nas vias do Jardim Nossa Senhora das Graças

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 26/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requer cópia dos estudos realizados para a melhoria do trânsito na rotatória localizada no bairro São Joaquim.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 22/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de planejamento para aumentar o número de vagas em lar de idosos no município

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14

Data: 22/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a disponibilização de serviço de varrição nas vias do Jardim Nossa Senhora das Graças

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor: 14