Ementa: Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: ATA da 22ª Sessão Ordinária de 2023

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Moção de Repúdio ao sistema Cross pela falta de leitos hospitalares para atender à demanda de Franca e região.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Moção de Aplausos ao Ilustre Sr. Eduardo Valentino pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mére Matias, pelo seu exemplar desempenho e dedicada atuação em prol da educação, exercendo notável trabalho na direção da EMEB Professor Doutor Rubens Zumstein.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina a Rua 4 do Parque dos Coqueiros com o nome de Patrocínia Oliveira de Carvalho, e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2323-13072023.pdf Lei 9398, publicada no dia 13 de julho de 2023

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: REQUER novamente, em virtude da falta de transparência e publicidade em resposta a requerimentos anteriores, informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro de 2023.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações se já foi solucionado o problema da linha telefônica do Ambulatório da Criança de Alto Risco - ACAR, que está cortada há algum tempo, bem como, se já está funcionando normalmente, e que em caso negativo, quando será providenciado a solução de tal problema, já que o telefone é a única forma de comunicação entre os funcionários e os usuários do local.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre asfaltamento de via que liga os bairros Luiza 2 e São Domingos

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 13

Ementa: REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 1119 / 2022

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre as regras aplicadas aos Ecopontos

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o atendimento aos pacientes portadores de doenças renais e de insuficiência renal crônica no Município.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 13

Ementa: Requer designação de Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 19:30 horas, em homenagem ao Dia do Maçom, instituído pela Lei n° 6.237/2004.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o Programa Municipal de DST/Aids do Município de Franca.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 634/2023, na qual solicito implantação de rampa de acessibilidade defronte o número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o transporte público de pacientes dentro e fora do município.

Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para prestar esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas nos meios de comunicação de que clínicas oftalmológicas ligadas à prefeitura, por meio de terceirização de serviços, estariam coagindo os pacientes a adquirirem produtos de uma ótica parceira, conforme matéria anexa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 198/2023, na qual solicito poda de árvores localizadas em praça na Avenida Paulo VI, nas proximidades do número 1940, defronte ao Supermercado Gomes, no bairro Residencial Paraíso.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela administração pública em relação às denúncias de favorecimento de redes de óticas da cidade por clínicas oftalmológicas contratadas pelo Poder Público.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 01/2023, do dia 06 de janeiro de 2023, de autoria deste vereador, a qual indica revisão e recapeamento das ruas do Bairro Residencial Paraíso.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações ao parlamento francano sobre qual o custo de instalação de refletores de iluminação na praça esportiva do Jardim Paulistano, popular campo do Caetano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Notificar a empresa São José para que cumpra o aditivo contratual de 26 de junho de 2019, em todas as suas cláusulas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 633/2023, na qual solicito implantação de lombo-faixa nas proximidades do número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo francano, se há possibilidade de disponibilizar um engenheiro civil dos seus quadros para realizar o acompanhamento e consultoria da regularização dos imóveis das famílias de baixa renda com pendências na prefeitura.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações ao parlamento francano sobre qual o custo de instalação de refletores de iluminação na praça esportiva do Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações ao parlamento francano sobre qual o custo de instalação de refletores de iluminação no campo de futebol do Jardim Brasilândia, localizado na Avenida Major Elias Motta.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14