Sessões - Sessão Sessão Ordinária Nº 19/2023 - Detalhes
Data: 13/06/2023
Hora de Início: 16:03:00
Observações: https://www.youtube.com/watch?v=gVcFvTs3LW4
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 13/06/2023
Ementa: Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 13/06/2023
Ementa: Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 13/06/2023
Ementa: Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 13/06/2023
Ementa: Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 06/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2023.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Subtipo: Apoio
Data: 13/06/2023
Regime: Urgente
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 100 anos de existência do Banco do Brasil no município de Franca, exercendo sempre um trabalho de excelência, contribuindo para o fomento à economia, além de ser referência em credibilidade, segurança e confiança.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre o tombamento imaterial do Basquete Francano como patrimônio histórico e cultural do município de Franca.
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2317-05072023.pdf Lei 9396, publicada no DOMF no dia 05 de julho de 2023
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 28/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Denomina Ivone Janoni Moreira a creche Escola do Residencial Jardim Copacabana e dá outras providências.
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2306-20062023.pdf Lei 9385, publicada no DOMF no dia 20 de junho de 2023
Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 31/05/2023
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 28.038.516,09, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 025/2023)
Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2302-14062023.pdf Lei 9384, publicada no DOMF no dia 14 de junho de 2023
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Data: 13/06/2023
Regime: Urgente
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de Aplausos nº 33/2023
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Data: 05/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o sítio eletrônico da prefeitura tenha uma comunicação para as pessoas com deficiência visual e os carnês de IPTU sejam emitidos em Braille.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 05/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os gastos detalhados de cada contrato celebrado pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura – FEAC.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações referentes a quantidade de Bancas de Pesponto existentes na cidade de Franca
Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre quais motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 281/2022 que solicita a construção de calçada na Rua Hermínio Franchini entre os números 177 a 201 - Parque Vicente Leporace.
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer a reserva da data de 06 de julho de 2023 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Bombeiro.
Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a prestação de contas do Centro Pop, dos primeiros 5 meses do ano de 2023, bem como, a quantidade de atendimentos realizados; quantidade de moradores do Centro Pop que recebem Bolsa Família; quantidade de alojados no Centro Pop; quantidade de moradores recuperados.
Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o "Programa de Recuperação de Servidor"
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1788/2022 que solicita instalação de lombada na Rua das Virtudes - Parque dos Lima
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a tramitação do Memorando nº 147/2022 SIAS enviado ao Chefe do Poder Executivo no qual apresenta o “Programa de Recuperação de Servidor”, que consiste na liberação de um médico psiquiatra para prestar atendimento e acompanhamento ao servidor, através do SIAS.
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento pediátrico nas UPAs do Jardim Aeroporto e do Jardim Anita
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não atendimento da Indicação 1540/2022 que solicita estudos para melhorias do trânsito em frente à Escola Estadual Caetano Petráglia, na Rua Capitão Anselmo.
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2113 que solicita a implantação de mão única na Rua Vitório Aparecido Bartocci - Parque do Horto.
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 12/06/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o vale alimentação dos servidores afastados por doença grave e a quantidade de servidores afastados.
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14