Ementa: Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023

Observações: Observação: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2023

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Denomina Luciana Maria de Vasconcelos Batista a Rua 148 do Loteamento Jardim Arizona e dá outras providências.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2290-25052023.pdf Lei 9380, publicada no DOMF no dia 25 de maio de 2023

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 125.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 023/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2289-24052023.pdf Lei 9379, publicada no DOMF no dia 24 de maio de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 4.640.839,00, e dá outras disposições. (MSG 022/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2289-24052023.pdf Lei 9378, publicada no DOMF no dia 24 de maio de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

Ementa: Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à comemoração e festividades dos 200 anos de Franca.

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2290-25052023.pdf Resolução 657/2023, publicada no DOMF no dia 25 de maio de 2023

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2204 – publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2203 – manutenção da publicidade legal, dos atos oficiais do gabinete, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: REQUER relatório detalhado de todos os valores gastos na construção do banheiro na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 1907.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre todas as contratações de serviços realizadas pela administração pública, de forma detalhada e individualizada, desde o início do ano de 2021, contendo os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: REQUER solicitar informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2202 – manutenção da comunicação social, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2201 – manutenção dos serviços do gabinete do Prefeito, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os critérios utilizados para se conceder a isenção sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 06 de junho 2023 (terça-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 14

Ementa: Requer da Caixa Econômica Federal os motivos pelos quais os mutuários do Jardim Pulicano não conseguem obter as suas matrículas.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2202

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a criação de um Comitê de Crise para cuidar da situação por que passa o Município em razão dos moradores de rua.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: REQUEIRO que a Prefeitura de Franca seja oficiada para envidar esforços para conseguir, junto ao Governo do Estado de São Paulo, melhorias na rodovia João Traficante

Autor: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

A Favor: 14

Ementa: Requer a reserva do plenário em 04 de outubro de 2023, a partir das 19hs, para entrega de Moção de Aplausos à Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre quais os motivos do não atendimento da Indicação 753 na qual solicita a reforma da capela do cemitério Santo Agostinho.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 3201 - subvenções e auxílios ao terceiro setor - Associações Comunitárias

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos a varrição de rua não está sendo executada no bairro Jardim São Luiz

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2203

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.969.715,18), referente a ação 2201 - manutenção dos serviços do gabinete do prefeito.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14