Ementa: Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 10 Sessão Ordinária de 2023

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: pela apreensão de um revólver Taurus, calibre .38 com 04 munições intactas e um fuzil da marca Taurus, modelo T4, calibre 5,56 com um carregador sem munição.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (13): Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Ementa: Moção de Congratulações à artista plástica Maria Goret Chagas, pela exposição realizada em Nova York no mês de março.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Edgar Ajax dos Reis Filho pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Contra (3): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (12): Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Ementa: Moção de Aplausos pelos 166 anos da Doutrina Espirita.

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina José Eduardo Correa a Rua 152 do Jardim Arizona e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.359, publicada no DOMF em 20 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2267-20042023.pdf

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina Mirthes Silva Ubiali a Rua 146 do Jardim Arizona e dá outras providências

Observações: Observação: Lei nº 9.360, publicada no DOMF em 20 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2267-20042023.pdf

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Denomina Paulo Cesar Faleiros de Paula a rua 10 – trecho 1 do loteamento Reserva Abaeté.

Observações: Observação: Lei nº 9.361, publicada no DOMF em 20 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2267-20042023.pdf

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 7.426, de 12 de julho de 2010, e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.362, publicada no DOMF em 21 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2268-21042023.pdf

Autoria: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (10): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Contra (5): Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para MOÇÃO DE APLAUSOS nº 17/2023, pelos 166 anos da Doutrina Espirita.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial para o Requerimento para que “seja oficiado ao Sr. Professor Dr. Amaury Patrick Gremaud, Diretor Presidente da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), para que compareça à Câmara Municipal de Franca para explicar como andam os estudos referentes à prestação de serviço público e manejo de resíduos sólidos urbanos”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o mapa cultural em nossa cidade e quantos agentes temos por área de atuação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis quanto à viabilidade ou se é permitido pela legislação viária do município de Franca a permuta da faixa de estacionamento (paralela à calçada) da Avenida Paulo VI para a pista de rolamento ao lado do canteiro central e vice-versa.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a construção de uma Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Mogi das Cruzes/SP.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou previsão de estudos visando a regulamentação dos estacionamentos em recuos existentes na frente dos imóveis comerciais na Avenida Paulo VI.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer que sejam informadas quais medidas têm sido tomadas para aumentar a segurança nas escolas municipais de Franca.

Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva nº 63/2022.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 14

Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos sobre a possibilidade de fazer o asfalto em que possa subsidiar parte dos custos da infraestrutura no Recanto Fortuna e o Jardim Monte Carlo.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 14

Ementa: Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o nome do proprietário do terreno localizado na Rua Tuffy Jorge, nº 746, Vila Formosa, que está ocupado por moradores de rua.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro, ao Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de intensificar a utilização do efetivo da Guarda Municipal para realização de Ronda Escolar objetivando coibir possíveis atos de violência nas unidades escolares do município.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: REQUER a retirada do projeto de Lei Ordinária nº 34/2023

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o numero de vagas para idosos nas Casas Lares de Franca

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a substituição do veterinário lotado no Canil Municipal por ocasião de suas férias.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a implementação de um Programa Operação Trabalho (POT) para conceder atenção especial ao trabalhador desempregado no município de Franca, nos moldes do que foi feito em São Paulo/SP.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Reserva do plenário em 15 de maio de 2023 para a realização de sessão solene de entrega de título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ezio Luiz Pedrosa

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de utilizar o efetivo da Guarda Municipal para disponibilizar ao menos um homem por unidade escolar para prestar segurança.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a realização de serviços de tapa buracos pela EMDEF, na Rodovia Franca-Claraval

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Professor Dr. Amaury Patrick Gremaud, Diretor Presidente da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), para que compareça à Câmara Municipal de Franca para explicar como andam os estudos referentes à prestação de serviço público e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14