Sessões - Sessão Sessão Ordinária Nº 10/2023 - Detalhes
Data: 11/04/2023
Hora de Início: 15:54:00
Observações: https://www.youtube.com/watch?v=ClHfqqC_Wi4
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 11/04/2023
Ementa: Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 11/04/2023
Ementa: Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 11/04/2023
Ementa: Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 11/04/2023
Ementa: Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 04/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Ata de 9ª Sessão Ordinária de 2023.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Subtipo: Não especificado
Data: 11/04/2023
Regime: Urgente
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 40/2023
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Apoio
Data: 03/04/2023
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Folha de Franca pela matéria publicada: “a história de luta do policial militar aposentado Eder Andrade e sua família” que culminou na sensibilização da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares do Estado de São Paulo) a qual custeou o tratamento fisioterápico do paciente.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Apoio
Data: 03/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Moção de Congratulações à equipe de responsáveis pela educação musical no Município, que este ano completa 30 anos.
Autoria: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Apoio
Data: 03/04/2023
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca pelos serviços de excelência prestados à comunidade francana.
Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Apoio
Data: 10/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF - União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela realização do 45º Comadef - Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 01/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ezio Luiz Pedrosa e dá outras providências
Observações: Observação: Decreto Legislativo nº 704, publicado no DOMF em 13 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2262-13042023.pdf
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 16/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Cria o programa “Naming rights” de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Franca
Observações: Observação: Lei nº 9.364, publicada no DOMF em 29 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2273-29042023.pdf
Autoria: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 29/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Municipal. (MSG 017/2023)
Observações: Observação: Lei nº 9.357, publicada no DOMF em 12 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2261-12042023.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Franca e Região e dá outras providências. (MSG 012/2023)
Observações: Observação: Lei nº 9.358, publicada no DOMF em 12 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2261-12042023.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Data: 11/04/2023
Regime: Urgente
Ementa: Requer tramitação em Regime de Urgência para a Moção de Aplausos nº 14/2023
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Data: 31/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre as lâmpadas compradas para a Secretaria da Saúde.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 31/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os diretores técnicos da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 31/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos pelos quais estão faltando lençóis nas unidades de saúde.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 03/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 03/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 5.536/2001, a qual instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 03/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do credenciamento do Município no “Programa Mais Médicos”.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 04/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para entrega de títulos de cidadão francano, no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, às 19:00 h.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 03/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 06/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro na foram regimental ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira as seguintes informações sobre as obras do Projeto de Revitalização do Prédio da Antiga Mogiana, localizado entre a Avenida Integração e a Rua Frei Germano, no Bairro Estação.
Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 03/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito estudos para parceria entre todas as escolas municipais e estaduais e o Instituto Bem-te-vi para orientação, educação e conscientização das crianças para o trânsito.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 06/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro na foram regimental ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira as seguintes informações: 1. Como a Prefeitura de Franca faz a fiscalização dos terrenos particulares sujos e ou com mato? 2. Quais os procedimentos em relação á cobranças e multas aos proprietários dos terrenos com estes problemas acima?
Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 06/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de projeto para instalação de dispositivos nas entradas das escolas e creches municipais para evitar que pessoas acessem os prédios escolares com armas ou qualquer equipamento cortante que possa trazer risco a alunos e servidores
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 06/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão para aumentar o número de crianças atendidas pelo CER - Centro Especializado em Reabilitação - na Apae
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 06/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça, ao Legislativo Francano, por qual motivo foi abolida a tolerância da cobrança de Zona Azul para paradas breves.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 10/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre quais motivos ensejam o não atendimento da Indicação nº 1331/2022 que solicita sinalização de solo referente a carga e descarga, na Rua Jerônimo Teodoro de Souza - Jardim Guanabara.
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 10/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar as áreas de acessibilidade para cadeirantes bem como para os demais portadores de necessidades especiais nas calçadas do município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 10/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas cirurgias eletivas foram realizadas em 2021 e em 2022 por especialidade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 10/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a lista de espera para cirurgias eletivas em Excel para análise do ano de 2022, de janeiro a dezembro, de acordo com a planilha que está no sítio eletrônico da Prefeitura.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 10/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas com relação ao planejamento urbano no Município de Franca.
Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 10/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito (redutor de velocidade e sinalização de trânsito) na Avenida São Vicente e Avenida Noé Rezende, próximo ao número 3371. Ponto de referência: Condomínio Ecoville.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 10/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a fila para realização de cirurgias de catarata
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 10/04/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 31 de agosto, a partir das 19h, em comemoração ao “Dia do Corretor Francano”, nos termos da Lei Municipal nº 7.618, de 22 de dezembro de 2011.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 22/03/2023
Regime: Normal
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 7.590/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE MUNICIPAL NOS CEMITÉRIOS. (MSG DE VETO 001/2023 - VETO PARCIAL)
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Mantida
A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)