Ementa: Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2023

Ementa: Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2023

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (14): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 12

Ementa: Moção de Repúdio ao sistema Cross pela falta de leitos hospitalares para atender à demanda de Franca e região.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

Ementa: Pesar pelo falecimento de Aparecida Colleti Menossi

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal FNT – Grupo Rádio Empresa Brasil pelo excelente trabalho desempenhado na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.

Autoria: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

Ementa: Outorga o título de Cidadão Francano ao Dr. José Lourenço Alves, e dá outras providências.

Observações: Observação: Decreto Legislativo nº 703, publicado no DOMF em 6 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2258-06042023.pdf

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial, e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.356, publicada no DOMF em 12 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2261-12042023.pdf

Autoria: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 5.798, de 21 de outubro de 2002, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, para dispor sobre sua denominação como “Lei Ana Laura da Mata Mattos”.

Observações: Observação: Lei nº 9.355, publicada no DOMF em 12 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2261-12042023.pdf

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Trânsito.

Observações: Observação: Lei nº 9.354, publicada no DOMF em 5 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2257-05042023.pdf

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 114.019 do 1º Registro de Imóveis de Franca mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação ao programa de incentivo à moradia da esfera federal. (MSG 016/2023)

Observações: Observação: Lei nº 9.353, publicada no DOMF em 5 de abril de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2257-05042023.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para que seja feita ou se há planejamento para reforçar a segurança do conjunto Poliesportivo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca. Qual é o maior tempo de espera em cada modalidade?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a qualidade das tintas usadas para pintar o solo, as lombadas e faixas elevadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a retirada de placas de obras já concretizadas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se há planejamento para a troca das cadeiras da recepção do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e se há possibilidade de colocar poltrona reclinável hospitalar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o credenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 13

Ementa: REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Diogo Garcia Barbosa, no Bairro Jardim Pinheiros.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se as escolas e creches que pertencem ao município têm a instalação de para-raios. Quais são as que têm? Sobre a que não possuem, se há planejamento para instalar?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a empresa loteadora para providenciar a substituição das placas de sinalização de “pare” no loteamento Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça estudos e providências para mudança de local da caixa de telefonia localizada no cruzamento da Rua Major Claudiano e da Rua Alcindo Ribeiro Conrado, no Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: REQUER informações sobre os motivos que impedem a administração pública em realizar a instalação de alambrado e de refletores na quadra de esportes, localizada na Av. Chico Júlio, do Bairro Jardim Guanabara.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está o Programa de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas no Município de Franca (SP).

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Walter Barbosa, Bairro Jardim Luiza I.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 13

Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 , que dispõe sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13

Ementa: Resultado da Sindicância, referente ao Processo administrativo nº 2022/12533, sobre o destino da locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a Ciretran.

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o atendimento via telefone no Canil Municipal

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção do alambrado do campo de futebol do Jardim Cambuí, bem como se vão construir o vestiário no local.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o serviço de distribuição de fichas de castração fornecido pela Prefeitura de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1272/2022, de autoria desta vereadora.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1490/2022, de autoria desta vereadora.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: REQUERER,ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 29 de setembro 2023 (sexta-feira), às 19:30horas.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a unidades de saúde no Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre os funcionários alocados para o serviço do VetMóvel

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre o número de vagas nas casas lares no município de Franca, qual é a demanda atual e se a Prefeitura tem estudos para ampliação deste número de vagas.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a existência de programa municipal para inclusão digital para idosos no Município de Franca.

Autor: Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral)

A Favor: 13

Ementa: Requer cópia do Relatório de atividades enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2022 (Audesp)

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor: 13