Sessões - Sessão Sessão Ordinária Nº 6/2023 - Detalhes
Data: 14/03/2023
Hora de Início: 15:41:00
Observações: https://www.youtube.com/live/3fnN1bzXPGs
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2023
Ementa: Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2023
Ementa: Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2023
Ementa: Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2023
Ementa: Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (14): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 07/03/2023
Regime: Normal
Ementa: ATA da 5 Sessão Ordinária de 2023
Observações: Observação: Inclusa no SAPL pela área de informática
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 13/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Apoio
Data: 07/11/2023
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao ex-atleta Oscar Schmidt, pelas falas inaceitáveis proferidas contra o município de Franca, feita de forma desrespeitosa, raivosa e jocosa, atingindo toda a comunidade francana
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 27/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Denomina Márcio Henrique Silva Nalini a Rua 144 do Jardim Arizona e dá outras providências.
Observações: Observação: Lei nº 9.339, publicada no DOMF em 15 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2242-15032023.pdf
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 03/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos urbanos, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências. (MSG 010/2023)
Observações: Observação: Lei nº 9.336, publicada no DOMF em 15 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2242-15032023.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 03/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor total de até R$ 658.894,14, e dá outras disposições. (MSG 007/2023)
Observações: Observação: Lei nº 9.337, publicada no DOMF em 15 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2242-15032023.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 03/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 100.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 008/2023)
Observações: Observação: Lei nº 9.335, publicada no DOMF em 15 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2242-15032023.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 03/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do piso dos Profissionais do Magistério. (MSG 009/2023)
Observações: Observação: Lei nº 9.338, publicada no DOMF em 15 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2242-15032023.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Data: 06/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para ampliação do Programa Saúde da Família – PSF no município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 06/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há se há algum loteamento previsto que se enquadra no Programa Minha Casa Minha Vida no município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 09/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de fornecer transporte escolar para os alunos residentes no Residencial Copacabana, situado na região oeste do município.
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 07/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro informações sobre a destinação de terrenos no Jd Santa Bárbara
Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 09/03/2023
Regime: Normal
Ementa: REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está a organização do Campeonato de Futebol Varzeano.
Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 09/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de projeto para construção de uma passarela de pedestres ligando os bairros Jardim Pulicano e Jardim Palmeiras.
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 13/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre programa Odontomóvel.
Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 09/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os banheiros disponíveis à população nas Instituições Bancárias
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 06/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro estudos para abertura e criação de alça de acesso à Rodovia Candido Portinari, a partir da Rua Voluntário Adriano Cintra.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 13
Data: 13/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça as ações que serão tomadas de forma imediata para sanar os problemas estruturais inerentes ao prédio histórico do Champagnat.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 09/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre melhorias na UBS do bairro Santa Terezinha
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 13/03/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro, na forma regimental, para que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, a fim de esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1455/2022.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14