Sessões - Sessão Sessão Ordinária Nº 4/2023 - Detalhes
Data: 28/02/2023
Hora de Início: 15:07:00
Observações: https://www.youtube.com/watch?v=lQcAaT_tL98
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 28/02/2023
Ementa: Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 28/02/2023
Ementa: Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 28/02/2023
Ementa: Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Subtipo: Sessão
Data: 28/02/2023
Ementa: Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 27/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023
Observações: Observação: Inserida no SAPL pela área de informática.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Subtipo: Apoio
Data: 15/08/2023
Regime: Urgente
Ementa: Moção de Repúdio às agressões ocorridas pela professora da Escola Municipal Domênico Pugliesi.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 30/06/2022
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Acessibilidade Municipal nos cemitérios, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
Observações: Observação: Lei nº 9.341, publicada no DOMF em 22 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2247-22032023.pdf
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 322.829,08, e dá outras disposições. (MSG 005/2023)
Observações: Observação: Lei nº 9.326, publicada no DOMF em 2 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2233-02032023.pdf
Autor: Alexandre Ferreira
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/11/2022
Regime: Normal
Ementa: Acrescentam dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a tramitação conjunta de proposições, e dá outras providências.
Observações: Observação: Resolução nº 650, publicada no DOMF em 2 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2233-02032023.pdf
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/01/2023
Regime: Normal
Ementa: Modificam dispositivos contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.
Observações: Observação: Resolução nº 651, publicada no DOMF em 2 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2233-02032023.pdf
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)
Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Data: 17/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações porque os médicos não estão emitindo o laudo que atesta que o paciente precisa da cirurgia. Há relatos que o paciente não obtém o laudo médico e precisa entrar na justiça via defensoria pública.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para instalação de lâmpadas de LED e reforço na iluminação na Avenida Miguel Sábio de Mello. Os postes são distantes um do outro.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 17/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhoria no sistema de informática do NGA.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 24/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre ruas e próprios públicos pertencentes ao município de Franca que estão sem denominação.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 24/02/2023
Regime: Normal
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, ao Executivo para que interceda junto à Empresa São José para que informe a esta casa de leis informações referentes ao transporte público do município.
Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 27/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal. Importante que esses profissionais tenham tal acompanhamento.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 27/02/2023
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se existem médicos especializados em oncologia, aprovados em concurso público ainda vigente, a serem chamados para integrarem o quadro de servidores da prefeitura e se há previsão para a convocação
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 27/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na Avenida Ysmael Alonso y Alonso, sentido Galo Branco.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 27/02/2023
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se existem médicos especializados na área de ginecologia e obstetrícia, aprovados em concurso público ainda vigente, a serem chamados para integrarem o quadro de servidores da administração pública e se há previsão para a convocação
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14
Data: 27/02/2023
Regime: Normal
Ementa: Requer informação sobre se todos os CRAS de Franca fazem o cadastro único
Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor: 14