Sessões - Sessão Sessão Ordinária Nº 2/2023 - Detalhes


Data: 14/02/2023

Hora de Início: 15:38:00

Observações: https://www.youtube.com/watch?v=u3_ovOf5BV8

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 14/02/2023

Ementa: Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2023

Subtipo: Sessão

Data: 19/12/2023

Ementa: Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2023

Subtipo: Sessão

Data: 14/02/2023

Ementa: Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2023

Subtipo: Sessão

Data: 19/12/2023

Ementa: Pauta - 2ª Sessão Extraordinária de 2023

Subtipo: Sessão

Data: 14/02/2023

Ementa: Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2023

Subtipo: Sessão

Data: 14/02/2023

Ementa: Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2023

Subtipo: Sessão

Data: 19/12/2023

Ementa: Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2023

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 30/11/2022

Regime: Normal

Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2022.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Subtipo: Não especificado

Data: 22/11/2022

Regime: Normal

Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2022.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Subtipo: Não especificado

Data: 08/02/2023

Regime: Normal

Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Subtipo: Apoio

Data: 09/05/2023

Regime: Urgente

Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021, que tramita na ALESP, o qual pretende majorar o valor das custas processuais no Estado de São Paulo, por entender que A APROVAÇÃO AFETARÁ O ACESSO À JUSTIÇA POR PARTE DOS CIDADÃOS (AS) QUE BUSCAM A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Carlos César Arcolino (Kaká), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Apoio

Data: 26/06/2023

Regime: Normal

Ementa: Moção de repúdio à Operadora de Telefonia e Internet Claro pela má qualidade do serviço oferecido e da assistência prestada pela empresa.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 06/12/2022

Regime: Urgente

Ementa: Altera e unifica os dispositivos que tratam da estrutura administrativa do Uni-FACEF – Centro Universitários Municipal de Franca, mais especificamente a Lei Municipal nº 1.452,/66, alterada pelas Leis n os. 1.783/69, 5.319/2000, 5.854/2003 e 6.301/2004 e pelas Leis Complementares nos. 163/2010, 255/14, 261/2015, 295/2018, 307/18 e 322/19, fixa os vencimentos do corpo docente e administrativo e dá outras providências. (MSG 087/2022)

Observações: Observação: Lei Complementar nº 408, publicada no DOMF em 15 de fevereiro de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2224-15022023.pdf Errata da Lei Complementar nº 408, publicada no DOMF em 16 de fevereiro de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2225-16022023.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria absoluta em segundo turno

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 06/02/2023

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento efetivo, de Diretor de Escola e Geólogo e dá outras providências. (MSG 002/2023)

Observações: Observação: Lei Complementar nº 409, publicada no DOMF em 24 de fevereiro de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2229-24022023.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria absoluta em primeiro turno

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 30/06/2022

Regime: Normal

Ementa: Acrescenta dispositivo à lei nº 9.132, de 16 de fevereiro de 2022, que instituiu, no âmbito do Município de Franca, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, bem como aos seus familiares, e dá outras providências”.

Observações: Observação: Lei nº 9.332, publicada no DOMF em 10 de março de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2239-10032023.pdf

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 06/02/2023

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.696, de 18 de julho de 2012, que trata do Programa de Governo denominado “Mais Creche” e dá outras providências. (MSG 001/2023)

Observações: Observação: Lei nº 9.323, publicada no DOMF em 15 de fevereiro de 2023: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2224-15022023.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Subtipo: Legislativo

Data: 13/12/2023

Regime: Normal

Ementa: Dispõe sobre dação em pagamento a ser realizada pela Associação Atlética Francana para pagamento de créditos fiscais do Município de Franca. (MSG 067/2023)

Observações: Observação: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2427-21122023.pdf Lei 9472, publicada no DOMF no dia 21 de dezembro de 2023

Autor: Alexandre Ferreira

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Data: 09/05/2023

Regime: Urgente

Ementa: REQUER a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Repúdio nº 01/2023

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 23/05/2023

Regime: Urgente

Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 27/06/2023

Regime: Urgente

Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial a votação da “Moção de Aplausos e Congratulações Sr. Anastácio de Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 13/06/2023

Regime: Urgente

Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de Aplausos nº 33/2023

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 15/08/2023

Regime: Normal

Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à votação da “Moção de Repúdio n.º 05/2023 às agressões ocorridas pela professora da Escola Municipal Domênico Pugliesi”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 29/08/2023

Regime: Normal

Ementa: Regime de urgência especial a votação do Projeto de Lei Ordinária n.º 109/2023, que “autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições” (piso da enfermagem - créditos adicionais e pagamento de encargos sociais).

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 12/09/2023

Regime: Urgente

Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Requerimento n.º 550/2023, que “solicita informações sobre quais são os motivos que impedem a emissão da certidão de uso de solo dos postos de combustíveis”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 24/10/2023

Regime: Urgente

Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 19/09/2023

Regime: Urgente

Ementa: Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 73/2023

Autoria: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 24/10/2023

Regime: Urgente

Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 05/12/2023

Regime: Normal

Ementa: Moção de Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, reconhecendo as adversidades que enfrenta em relação a salários defasados, redução do quadro de funcionários e instalações deficitárias.

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 05/12/2023

Regime: Urgente

Ementa: Projetos de Lei nº 155/2023, que denomina Leticia Caroline Guedes, a Rua 150 do Jardim Arizona, Projeto de Lei nº 156/2023, que denomina Geraldo Morete, a Rua 154 do Jardim Arizona e Projeto de Lei nº 157/2023, que denomina Livia Cristina Hernandes, a Rua 116 do Jardim Arizona e dá outras providências.

Autoria: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 05/12/2023

Regime: Normal

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela dedicação, trabalho em equipe e espírito esportivo exemplar demonstrado pelos times de futebol feminino e masculino dos advogados de Franca.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 05/12/2023

Regime: Urgente

Ementa: Requer urgência na tramitação do PL 149/2023 do prefeito que autoriza créditos adicionais através de anulação de recursos e dá outros dispositivos.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14

Data: 05/12/2023

Regime: Urgente

Ementa: REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 153/2023, que denomina “VANDER CARLOS VERÍSSIMO DE ARTIBALLE”, a Rua 06 da Reserva do Abaeté e dá outras providências.

Autoria: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 14