Ementa: Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (13): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (13): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Modifica o Anexo Único e a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 3/2022.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Reordena os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Emenda Aditiva ao PL 34/2022, que acrescenta dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, o qual “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município de Franca”.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2022

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Assegura à pessoa com deficiência internada ou em observação o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Franca, e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.287, publicada no DOMF em 3 de dezembro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2174-03122022.pdf

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Denomina Doutor José Ramon Ribeiro a avenida B do loteamento denominado Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.274, publicada no DOMF em 17 de novembro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2163-17112022.pdf

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: “Denomina Eurípedes Rogério” a Rua 102, do Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias”.

Observações: Observação: Lei nº 9.275, publicada no DOMF em 17 de novembro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2163-17112022.pdf

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Acrescentam e modifica dispositivos à Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.

Observações: Observação: Resolução nº 644, publicada no DOMF em 10 de novembro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2160-10112022.pdf

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer informações referente à Locomotiva de nº 405, a vapor, de origem inglesa, marca Beyer peacok, cedida à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária para restauração e consequente uso, para fins turísticos e culturais, permitido pela lei municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991.

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de disponibilizar cestas básicas para os munícipes em situação de vulnerabilidade social, além do cartão alimentação social já oferecido

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 12

Ementa: Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de disponibilizar pelo menos um servidor para realizar atendimento ao público em cada um dos departamentos da prefeitura municipal de Franca.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a existência de projeto de revitalização das instalações do antigo Colégio Champagnat, e se há, quando se iniciarão as obras.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer realização de sessão solene, dia 16 de novembro de 2022, entrega de Titulo de Ambientalista do ano de 2020 para O Sr. Claudio Ribeiro Sandoval.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 12

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 12

Ementa: Requer que seja reservada a data de 15 de dezembro de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Policial Militar, instituído pela Lei 6.920 de 13/09/07.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de o município adquirir leitos hospitalares para atendimento dos pacientes francanos que aguardam por internação.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de cessão de um escriturário e um contador para prestar serviços no Sassom.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre os valores pagos a título de auxílio alimentação aos pacientes que fazem tratamento fora de Franca.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de incluir os servidores do CEI para recebimento do bônus do FUNDEB

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade contratação de engenheiros de trânsito em Franca

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre o agendamento de retorno das consultas no NGA.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12