Ementa: Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (14): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Corrêa Borges

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Moção de Aplausos a Emerson Antônio Domiciano, proprietário da Sala do Vinil, pela sua contribuição à cultura no município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Altina Ester de Souza e Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Moção de Aplausos a senhora Rosângela Valentino, pelos relevantes serviços prestados á comunidade francana.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (11): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (3): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabrício Faleiros Fernandes pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Garcia Alonso pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Servidores Substitutos e dá outras providências. (MSG 063/2022)

Observações: Observação: Lei Complementar nº 388, publicada no DOMF em 28 de setembro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2132-28092022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispõe sobre a reorganização estrutural das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA para atender as disposições do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. (MSG 065/2022)

Observações: Observação: Lei Complementar nº 389, publicada no DOMF em 5 de outubro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2137-05102022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (9): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Contra (5): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.259, publicada no DOMF em 24 de setembro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2130-24092022.pdf

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e dá outras providências. (MSG 066/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.257, publicada no DOMF em 21 de setembro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2127-21092022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer informações sobre cercamento e construção de pista de caminhada em torno das áreas de preservação permanente do município.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para reativar o Programa Viva o Parque, que era utilizado no Parque Fernando Costa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações de linhas e possível aumento de frota região sul pela Empresa São José.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para disponibilização de uma ambulância para os atletas do campeonato varzeano de futebol.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro informações sobre o não atendimento de indicações de sinalização de trânsito na Rua Benedito Merlino

Autor: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre as regras e normas adotadas pelos professores ou pela própria Feac para que pais ou responsáveis permaneçam dentro do local onde seus filhos estão fazendo aulas de judô ou qualquer outra modalidade de esporte.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar informações sobre a manifestação do proprietário do terreno situado na Rua Romilda Dinelli Tellini, Quadra 11, Lote 09.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre as contratações de obras pela Prefeitura Municipal e o reaproveitamento dos materiais.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas mais fortes) nos postes do bairro Residencial Nosso Lar.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13