Ementa: Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (14): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2022.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia do Maçom.

Autor: Agna Ribeiro Costa

A Favor: 13

Ementa: Moção de repúdio ao filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor (13): Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos à senhora Maria Bernardo Leão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana, sobretudo na fundação do futebol feminino no município de Franca.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (13): Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Paraty Futebol Clube pelo acesso à série A do campeonato varzeano de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à ChokDoce, representada pelo Sr. Edison Arantes e pela Sr.ª Maria Helena Pereira Arantes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Institui, no âmbito do município de Franca, a Campanha Permanente de Conscientização, de Enfrentamento, de Combate e de Prevenção ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, com o escopo em promover o labor digno, saudável, seguro e sustentável, nas relações de trabalho, e dá outras providências”.

Observações: Observação: Lei nº 9.255, publicada no DOMF em 14 de setembro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2122-14092022.pdf

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (12): Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. (MSG-56/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.258, publicada no DOMF em 22 de setembro de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2128-22092022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 26.667.000,00, e dá outras disposições. MSG 060/2022

Observações: Observação: Lei nº 9.250, publicada no DOM em 31 de agosto de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2113-31082022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer ao Executivo para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que faça verificações e se possível manutenção para correção de falhas na parte de distribuição de energia para a região sul de Franca.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para nivelar os bueiros onde estão sendo feitos os recapeamentos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para realização do carnaval de 2023.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os encaminhamentos médicos da rede pública do município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para a fase final do Campeonato Varzeano Série A.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a irrigação dos campos de futebol onde são disputados os jogos do campeonato.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a vacinação da população abaixo de 40 anos no Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência envie a esta casa de leis a resposta das solicitações referente ao ofício de nº 35/2022, sobre a disponibilidade para a denominação da Rua Projetada, na Fazenda Nova Jersey, como também, se havia logradouros ou próprios públicos com a denominação de “Yolando Candido Malta”.

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações no tocante ás providências que estão sendo adotadas com relação ao cumprimento da lei municipal nº 9.061, de 28 de agosto de 2021.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 49/2022, que versa sobre possibilidade de denominar de “Maria do Carmo Diniz” o CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) a ser construído no bairro Samel Woods.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13

Ementa: Retirada da Proposição 849/2022

Autor: Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

A Favor: 13

Ementa: Requer manifestação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, em sua área de competência, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca), por sugestão da Procuradoria Jurídica do Município de Franca.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento dos ofícios de n.º 102, 112, 154, 194, 706, 707, 775 e 841/2022.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 13

Ementa: VETO TOTAL ao PL 81/2022 que institui no âmbito do município de Franca o "Programa Municipal de Cuidados Paliativos".

Autor: Alexandre Ferreira

Contra (14): Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)