Ementa: Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2022.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 12

Ementa: Ata de Sessão Solene que concede o Título de Cidadão Francano ao Senhor Marco Vinholi

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 12

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maurício Ferreira pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Marta Silva Penha pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cézar Lopes de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Aplausos aos 47 anos de existência do grupo Alcoólicos Anônimos em Franca.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Wayne Porto Colombo.

Observações: Observação: Decreto Legislativo nº 698, publicado no DOMF em 14 de julho de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2079-14072022.pdf

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Denomina “Etelvina Mariana Chieregato” a Rua Projetada da Chácara Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.222, publicada no DOMF em 13 de julho de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2078-13072022.pdf

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Denomina “Luiz Carlos Chieregato” a Rua 100 do Residencial Pouso Alegre, e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.223, publicada no DOMF em 13 de julho de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2078-13072022.pdf

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispõe sobre autorização outorgada ao Poder Executivo a realizar permuta de imóvel localizado no loteamento Jardim Redentor. (MSG 048/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.221, publicada no DOMF em 13 de julho de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2078-13072022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer Urgencia na tramitação da Moção de Aplausos nº 60/2022

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requeiro, seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas creches da rede municipal de ensino.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer novas informações sobre a possibilidade de implementar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre compra de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações n.ºs 2223/2021 e 2302/2021

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Poupatempo para que este realize serviços municipais.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de substituir a iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 202/2021.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 12

Ementa: Requer estudos objetivando reativar a horta comunitária em uma área pública que está abandonada nas proximidades do Posto de Estratégia da Família do bairro Jardim Paineiras.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre o Programa "Criança Feliz"

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer cópia do Contrato nº 00242015 firmado entre a Prefeitura e a empresa Petrobras Distribuidora

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 12

Ementa: REQUER informações sobre a execução das obras relativas às emendas de R$ 400.000,00 e de R$ 50.000,00 disponibilizadas pelo Deputado Arnaldo Jardim a cidade de Franca, para reforma das praças esportivas e para obras de acessibilidade no bairro Vicente Leporace, respectivamente.

Autoria: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o serviço de segurança das UPAs e Pronto Socorro.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre vagas para neurologista adulto e infantil.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 12

Ementa: Requer informações sobre a realização de cirurgias eletivas no Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 12

Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas, e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.233, publicada no DOMF em 27 de julho de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2088-27072022.pdf

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)