Ementa: Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (11): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 7

Ementa: Modifica a redação do art. 12 do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Repúdio à festa de carnaval que será realizada na cidade de Aracati, na Semana Santa, com o nome de "Paixão Aracati"

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos ao nobre Vereador Jorginho Mota pela palestra com o tema autismo: um caminho de possibilidades.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos, a Fabiana Marques, integrante do grupo voluntários social ajuda ao próximo, pelos serviços de excelência prestados a comunidade carente de nossa cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de aplausos ao Sr. Alex Henrique Veronez, Gerente Distrital da Sabesp de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos à Rádio Hertz pela migração do AM para o sistema FM de transmissão

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispõe sobre o parcelamento das dívidas de natureza não tributária e revogação do inciso II do art. 7º. da Lei Complementar Municipal 116, de 22 de maio de 2007. (MSG 040/2022)

Observações: Observação: Lei Complementar nº 385, publicada no DOMF em 22 de junho de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2063-22062022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Denomina Maria Imaculada de Andrade Pedro a rua 115 do Residencial Meirelles

Observações: Observação: Lei nº 9.207, publicada no DOMF em 22 de junho de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2063-22062022.pdf

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos do Uni-FACEF (PPID/Uni-FACEF/2022) e anistia. (MSG 041/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.208, publicada no DOMF em 22 de junho de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2063-22062022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Voluntarias Sociais de Franca, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências. (MSG 042/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.209, publicada no DOMF em 22 de junho de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2063-22062022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Solicita informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a respeito do efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.042/2021.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.042/2021.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre aparelho CPAP.

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor: 7

Ementa: Municipal a fim de fornecer a esta Casa os motivos pelos quais a Indicação nº 1674/2021 não foi atendida.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 9

Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre o planejamento para o atendimento de leitos para internação psiquiátrica pelo sistema SUS.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 7

Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 7

Ementa: Requer estudo para realizar estudo e projeto de revitalização da Praça da Juventude localizada no bairro Jardim Redentor.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 9

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quais são os procedimentos para a liberação da praça nossa senhora da conceição, praça Sabino Loureiro.

Autoria: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 7

Ementa: REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis qual a natureza do bairro Capitão Heliodoro estabelecida pelo zoneamento do município.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 7

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 9

Ementa: Requer informações sobre o asfaltamento da rua Claudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 7

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 9

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito (colocar semáforo) na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Prudente de Morais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 9

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 9

Ementa: Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 13/2021.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 9

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 9