Ementa: Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2022.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 10

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Evasão Escolar, e dá outras providências

Observações: Observação: Lei nº 9.182, publicada no DOMF em 24 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2043-24052022.pdf

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.179, publicada no DOMF em 20 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2041-20052022.pdf

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor (10): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (5): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, visando a publicidade do disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 13.869/2019

Observações: Observação: Lei nº 9.180, publicada no DOMF em 20 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2041-20052022.pdf

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 033/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.168, publicada no DOMF em 4 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2029-04052022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer informações sobre o descarte indevido de lâmpadas fluorescentes e entulhos no portão do fundo do Ginásio Champagnat, bem como, as providências a serem tomadas para a limpeza e retirada desses lixos, que além de acumularem água com possíveis criadouros do mosquito da dengue, contêm centenas de lâmpadas fluorescentes que possuem resíduos químicos como mercúrio, chumbo e cádmio e são extremamente prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 10

Ementa: Sessão Solene para entrega de título de cidadão francano ao Sr. Antônio de Souza Miranda, conforme, Decreto Legislativo n.º 696, publicado no DOMF em 23 de fevereiro de 2022, a ser realizada no dia 08/07/2022, às 20:00 h.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 10

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o valor gasto pela Prefeitura em publicidade para prevenção do câncer de mama no mês de março do corrente ano.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 10

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer cópia das notas fiscais pagas ao grupo Seleta, de janeiro de 2021 até abril de 2022.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 11

Ementa: Requer informações sobre a relação entre os indivíduos vacinados contra a covid-19 e os internados em decorrência da doença no município de Franca.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 11

Ementa: Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Major Nicácio em frente o Pestalozzi, onde funcionava o "Bar do Farol"

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 11

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos da obra parada na ponte da José Mathias, na Esplanada Primo Meneghetti II.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 11

Ementa: Requer informações sobre a existência de algum projeto de combate e tratamento contra o tabagismo, bem como, quais os locais de atendimento para os dependentes que querem fazer o tratamento.

Autor: Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor: 10

Ementa: Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 11