Ementa: Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (14): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (14): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2022.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Ata de Sessão Solene do Dia do Pastor Evangélico, realizada no dia 25 de abril de 2022.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Emenda Supressiva que suprime o termo falecimento contido no Anexo I do Projeto de Lei nº 77/2022.

Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube Inter Franca pelos 101 anos e pela filiação na Federação Paulista.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Dispõe sobre a criação e incorporação dos cargos de Enfermeiro(a) e Técnico(a) de Enfermagem ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca. (MSG 035/2022)

Observações: Observação: Lei Complementar nº 384, publicada no DOMF em 25 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2044-25052022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Denomina Jerônimo Inácio Borges a Rua 13, do Residencial Gaia.

Observações: Observação: Lei nº 9.184, publicada no DOMF em 25 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2044-25052022.pdf

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Denomina José Antônio Vilas Boas a Rua L do Jardim Ipanema de Franca e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.186, publicada no DOMF em 25 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2044-25052022.pdf

Autor: Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Denomina Maria José Borges a Rua 14, do Residencial Gaia.

Observações: Observação: Lei nº 9.185, publicada no DOMF em 25 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2044-25052022.pdf

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispensa a autenticação e o reconhecimento de firma de cópias reprográficas pelo advogado constituído nos casos que especifica e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.190, publicada no DOMF em 28 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2047-28052022.pdf

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispõe sobre criação do programa municipal Computador do Professor da Rede Básica da secretaria municipal de educação. (MSG 034/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.183, publicada no DOMF em 25 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2044-25052022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer informações sobre os banheiros existentes no terminal Airton Sena

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre os servidores readaptados com demanda judicial

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre fiscalização de festas nas praças dos bairros da cidade, em especial pelo Conselho Tutelar , tendo em vista a presença de menores.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a instalação de placas de identificação nas vias do Condomínio Vida Nova Franca

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a castração no município de Franca

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 162 da Resolução 560, de 25 de novembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, seja retirada a Moção de Repúdio 04/2022.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Diante do exposto, requeiro seja oficiado, na forma regimental, a direção do Departamento Regional de Saúde de Franca – DRS - VIII, para que forneça o contrato de prestação de serviços firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Franca, para apreciação do legislativo francano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a realização da 4ª etapa dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMIS), no município de Franca.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requer mais informações sobre Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 13