Ementa: Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2022.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 10

Ementa: Congratulações ao Sr. Osmar Parra, pela edição do livro “Controle do quê e para quem? Tribunais de Contas, Desenvolvimento e Democracia no Brasil”.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (3): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Aplausos à Senhora Rosemeire de Oliveira Mora Domenegheti pelo trabalho exercido na função de Diretora da Escola Estadual Mário D'Elia.

Autor: Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (3): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Moção de Aplausos ao Atirador Guilherme Alves Mota pelo re-conhecimento de atirador destaque do mês de março de 2022.

Autoria: Carlos César Arcolino (Kaká), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

A Favor (12): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (3): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ídolo francano Hélio Rubens, ex-jogador e ex-treinador brasileiro de basquete pela carreira de sucesso e ao clube Sesi Franca por promover justa e merecida homenagem ao ex-atleta.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Recreio Campo Belo para atribuir uso do misto aos lotes 93 e 100. (MSG 029/2022)

Observações: Observação: Lei Complementar nº 381, publicada no DOMF em 27 de abril de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2024-27042022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispõe sobre as alterações ao Programa Bolsa de Medicina Municipal e dá outras providências. (MSG 021/2022)

Observações: Observação: Lei Complementar nº 380, publicada no DOMF em 27 de abril de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2024-27042022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispõe sobre a preferência da aplicação de questionário ‘m-chat’ para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde do município de Franca.

Observações: Observação: Lei nº 9.170, publicada no DOMF em 7 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2032-07052022.pdf

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 024/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.166, publicada no DOMF em 27 de abril de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2024-27042022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Altera a Lei nº 9.080, de 08 de outubro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 027/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.167, publicada no DOMF em 27 de abril de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2024-27042022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Regime de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar 10/2022, que dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Recreio Campo Belo para atribuir uso do misto aos lotes 93 e 100

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Regime de urgência especial para o Projeto de Lei n.º 045/2022, que “autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições”

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, os motivos pelos quais não foram instalados hidrômetros individuais no Conjunto Habitacional Copacabana.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Abraão Brickmann, onde funcionava o 5º Distrito Policial.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre: • Quantidade de leitos de UTIs antes da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8); • Quantidade de leitos no período da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8); • Quantidade de leitos disponíveis na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8), sendo para leitos normais e para tratamento Covid; • Qual o valor de investimento para a criação e montagem da estrutura física para 30 leitos? • Qual o valor de investimento para o custeio de 30 novos leitos?

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 132/2021, na qual solicito construção de alça de acesso ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre como está a preparação para a licitação dos serviço de limpeza urbana, coleta de lixo, varrição de ruas e demais serviços de zeladoria em nosso Município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre como é feito o acompanhamento de gestantes diagnosticadas com trombofilia na rede municipal de saúde.

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor: 10

Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que responda a esta casa de leis os motivos para não se empenhar ou não executar as ações, conforme prestação de contas do exercício de 2021, “Despesas por Função”. (Item 18 - Gestão Ambiental) o Poder Executivo tinha orçamento de R$ 8.570.800,00 e empenhou somente R$ 2.551.696,61.

Autor: Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira)

A Favor: 10

Ementa: Retirada do PL 147/2021

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 10

Ementa: Requer qual a destinação do imóvel localizado na Rua Francisco Barbosa, 1550, Cidade Nova, onde ficava o CCI (Centro de Convivência Infantil) do Servidor Público de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações acerca do combate ao surto de Dengue no Município.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer resposta da indicação nº 290/2022

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 10