Ementa: Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2022

Ementa: Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2022

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2022.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val, pelas declarações proferidas, no último dia 5, em desfavor das mulheres ucranianas.

Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Congratulações à Revista “Famma na TV”, pelos seus 9 anos de existência, na pessoa do seu Diretor Márcio Pires.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista francano Vinícius Ferreira, pela conquista do segundo lugar no Europeu de jiu jitsu em Roma.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 01, de 24 de julho de 1995, para criar os institutos da readaptação e da limitação funcional. (Msg 103/2021)

Observações: Observação: Lei Complementar nº 377, publicada no DOMF em 9 de março de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1992-09032022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (11): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Contra (4): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Franca.

Observações: Observação: Lei nº 9.151, publicada no DOMF em 19 de março de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2000-19032022.pdf

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos a animais e dá outras providências.

Observações: Observação: Lei nº 9.152, publicada no DOMF em 19 de março de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2000-19032022.pdf

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 338.862,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências. (MSG 008/2022)

Observações: Observação: Lei nº 9.141, publicada no DOMF em 9 de março de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1992-09032022.pdf

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Denomina José Jacinto dos Santos a rua 07 do loteamento Vila Piemonte I e dá outras providências

Observações: Observação: Lei nº 9.142, publicada no DOMF em 10 de março de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1993-10032022.pdf

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor (14): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (1): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Ementa: Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Repúdio nº 1/2022.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor (13): Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Ilton Sérgio Ferreira (Ilton Ferreira), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Lourdes Aparecida Granzotte (Lurdinha Granzotte), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Ronaldo Ronei de Carvalho (Ronaldo Carvalho), Walmir de Souza Della Motta (Della Motta)

Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Sérgio Henrique Palamoni (Pastor Palamoni)

Ementa: Requeiro, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Franca, providências para a organização e realização de Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 20 horas, em cumprimento à lei municipal nº 5.488/99, "Dia da Mulher Profissional Dinâmica".

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 13