Documentos - Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Sessão Ordinária Nº 42/2025
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2025
Ementa: Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2025
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O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e culturais, como :" Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias. Autoria: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Luiz Carlos Amaral Costa (Luiz Amaral) |
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Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições.. Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições. (MSG 044/2025) Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 que cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025) Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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Dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |